O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios detalhados a cada seis horas sobre o alcance e a distribuição de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira e do influenciador Pablo Marçal. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, 23 de outubro de 2026, e se aplica durante o segundo turno das eleições, que ocorre neste fim de semana.
Os relatórios exigidos deverão incluir informações sobre visualizações provenientes de seguidores e não seguidores, as superfícies responsáveis pela distribuição dos conteúdos e os mecanismos de recomendação utilizados. Além disso, o ministro Cueva estipulou que a Meta não deve recomendar proativamente conteúdos político-eleitorais de Nikolas e Marçal a usuários que não os seguem até o encerramento da votação no domingo, 25 de outubro.
A decisão também proíbe a Meta de realizar intervenções manuais ou ajustes algorítmicos que possam favorecer os dois investigados, estabelecendo uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. As medidas se estendem também à plataforma X.
A determinação do TSE é uma resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a presidência contra o senador Flávio Bolsonaro. A ação alega que o algoritmo da Meta favoreceu o perfil de Nikolas, ampliando o alcance de suas publicações.
Além disso, Cueva impôs restrições adicionais, proibindo que Nikolas e Marçal publiquem conteúdos gerados por inteligência artificial que não estejam de acordo com a legislação eleitoral, bem como informações fabricadas ou inverídicas. O corregedor enfatizou que essas medidas visam proteger a normalidade e a legitimidade das eleições, não configurando censura prévia.
Em caso de descumprimento das novas regras, foi estabelecida uma multa de R$ 100 mil por cada publicação irregular. O pedido da campanha de Lula para excluir os perfis de Nikolas e Pablo das recomendações a usuários que não os seguem foi negado, assim como a solicitação para proibir a recomendação de um vídeo que Marçal anunciou para o sábado.
Atingindo milhões: o impacto das publicações de Nikolas Ferreira
Um vídeo de Nikolas Ferreira, que apresenta depoimentos de nordestinos críticos a Lula, ultrapassou a marca de 160 milhões de visualizações no Instagram, destacando-se em relação ao desempenho de outras contas. Com 25 milhões de seguidores, o alcance do vídeo é notável, especialmente quando comparado à conta oficial do Instagram, que possui 686 milhões de seguidores e teve apenas um vídeo que superou essa marca em outubro.
A Meta, em resposta a questionamentos sobre o desempenho do vídeo, declarou que “diferenças de visualizações não comprovam favorecimento”. Essa afirmação levanta questões sobre a transparência e a imparcialidade das plataformas digitais durante períodos eleitorais, especialmente em um cenário onde o alcance das publicações pode influenciar significativamente o resultado das eleições.
Fonte: poder360.com.br
