O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, revisou sua decisão e liberou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais para o transporte de indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais durante o 2º turno das eleições, agendado para este domingo.
A mudança ocorreu após a Procuradoria Geral da República recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as restrições impostas por Nunes Marques. Apesar da nova autorização, cada operação de transporte ainda dependerá de autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Na nova decisão, Nunes Marques permitiu que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e do Ministério dos Povos Indígenas sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral. A autorização também se aplica a outros órgãos federais incluídos no plano apresentado pela União.
Os veículos devem ser abastecidos e conduzidos pelos próprios órgãos, e as operações precisam ser aprovadas por um juiz eleitoral antes de serem realizadas.
Reação à decisão inicial e suas implicações
Na sexta-feira, Nunes Marques havia determinado que cada operação de transporte necessitasse de autorização expressa pela autoridade eleitoral competente. O ministro argumentou que a simples comunicação de itinerários, horários e pontos de embarque não seria suficiente para garantir a segurança do processo eleitoral.
A decisão gerou uma reação imediata da Procuradoria Geral da República. No sábado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF a suspensão da exigência de autorização prévia, alegando que o prazo curto para cumprir os procedimentos burocráticos poderia inviabilizar o deslocamento de milhares de eleitores indígenas até os locais de votação.
Gonet destacou que a abstenção entre eleitores indígenas foi de 26% no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, em comparação à média nacional de 21%. Essa diferença acentuada levantou preocupações sobre a acessibilidade e a participação desses grupos nas eleições.
Contexto da controvérsia sobre o transporte de indígenas
A controvérsia teve início após a Justiça Federal do Pará determinar, na quinta-feira, que a União deveria adotar medidas para garantir o transporte gratuito de indígenas e moradores de comunidades tradicionais. A ordem judicial incluiu a disponibilização de veículos e embarcações, além de apoio financeiro e logístico para assegurar o acesso às urnas.
Com a reconsideração de Nunes Marques, o uso da estrutura federal foi flexibilizado, mas o controle prévio das operações pela Justiça Eleitoral permanece, refletindo a necessidade de equilibrar a acessibilidade ao voto e a segurança do processo eleitoral.
Fonte: poder360.com.br
