Uma operação de fiscalização da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro resultou na apreensão de uma carga de brinquedos com fortes indícios de violação de propriedade intelectual da marca Lego. A ação ocorreu nesta quarta-feira (4), durante a verificação de rotina em contêineres que chegaram ao terminal portuário.
Detalhes da carga irregular
Durante a inspeção física de um contêiner originário da China, os auditores fiscais encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar. Os produtos apresentavam características técnicas incompatíveis com os itens originais da fabricante dinamarquesa, que é mundialmente conhecida por sua linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens.
A mercadoria apreendida incluía dois modelos distintos, com conjuntos de 166 e 614 peças. Após uma análise inicial, um representante da Lego confirmou a falsificação, e o laudo técnico definitivo sobre o caso está em processo de elaboração. O valor total da carga retida pela Receita Federal está estimado em aproximadamente R$ 228 mil.
Combate à pirataria e proteção ao consumidor
O órgão destacou que a medida faz parte de um esforço contínuo para coibir a entrada de produtos irregulares no país. Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Essa ação reforça o histórico recente de vigilância aduaneira na região, que busca impedir que itens sem certificação ou que violam direitos de marca cheguem às prateleiras brasileiras, garantindo a segurança dos usuários e a integridade do mercado formal.
Fonte: Agência Brasil
