O Senado Federal planeja equipar parlamentares e servidores com 95 unidades do iPhone 18 Pro, além de outros 330 smartphones intermediários de fabricantes como Samsung e Motorola. A concorrência pública estima um investimento total de R$ 6 milhões para a prestação de serviços de telefonia móvel, que engloba o fornecimento de aparelhos, modems e chips sob o regime de comodato por um período mínimo de quatro anos.
Substituição de contrato anterior
Essa nova disputa licitatória foi aberta com o propósito de substituir um acordo anterior de R$ 2 milhões firmado com uma operadora em dezembro de 2022, que tinha vigência inicial de dois anos. Naquela ocasião, o quantitativo de beneficiados era menor, contemplando 93 exemplares do iPhone 13 Pro e 290 celulares de entrada e intermediários com suporte à tecnologia 5G, a exemplo dos modelos Galaxy A22, A32, M52 e Moto G50.
Enquanto a despesa mensal do primeiro ajuste somava R$ 83,4 mil sem contar eventuais correções, a estimativa para o novo contrato aponta um custo de R$ 125,9 mil por mês, valor que ainda pode sofrer alterações visto que o negócio não foi formalizado. O montante de linhas telefônicas saltou de 583 para 675, registrando uma expansão de 15,7%. A franquia de dados móveis também cresceu expressivamente, dobrando para os iPhones — de 50 GB para 100 GB — e subindo 150% nos aparelhos intermediários, que passaram de 20 GB para 50 GB.
Justificativa institucional
Em nota enviada à imprensa, a Casa legislativa esclareceu que a aquisição visa atender às demandas operacionais do mandato e do serviço público. A administração pública optou pelo modelo de comodato por enxergar vantagens logísticas e financeiras diante da rápida obsolescência tecnológica.
“Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. A escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, informou a nota oficial.
A instituição também argumentou sobre a escolha contratual: “O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. A opção por contratação de serviço e comodato, em vez da compra direta dos aparelhos, apresenta vantagens operacionais e econômicas para a administração pública, pois a obsolescência tecnológica e a substituição rápida em caso de defeito provocariam custos extras de manutenção e troca”.
Roaming internacional e exigências de rede
O edital ainda contempla o serviço de roaming internacional, com projeção de custo de R$ 576 mil ao longo de quatro anos, superando os R$ 480 mil gastos no acordo de 2022. O Senado justificou que a contratação sob demanda barateia os custos operacionais para viagens ao exterior. A vigência do novo contrato está prevista para iniciar em 1º de fevereiro de 2027, com duração inicial de quatro anos e possibilidade de prorrogação por até uma década. A empresa vencedora também precisará garantir o sigilo das comunicações e aprimorar a cobertura de sinal no Complexo Arquitetônico do Senado e nas residências oficiais em Brasília.
Contestações políticas
Diante do avanço da licitação, parlamentares anunciaram medidas de contestação. O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União para apurar possíveis irregularidades no processo, apontando um aumento expressivo nos custos e a exigência de modelos sofisticados. Na mesma linha, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que também acionará a Justiça e o TCU para investigar a legalidade da contratação.
Fonte: Folha Vitória
