O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passou a ser considerado feriado em todo o território nacional a partir de 2023, marcando um momento histórico para o país.
A oficialização da lei federal
A sanção da Lei nº 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União garantiu a inclusão oficial da data no calendário brasileiro.
Antes dessa regulamentação federal, a folga já havia sido adotada por cerca de 1,2 mil municípios e em seis estados brasileiros de forma isolada.
Tramitação no Congresso Nacional
O texto teve origem no Projeto de Lei nº 3.268/2021, apresentado no Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Posteriormente, a proposta tramitou na Câmara dos Deputados, onde contou com a relatoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS), antes de seguir para a sanção do Executivo.
Homenagem a Zumbi dos Palmares
A escolha da data faz referência ao dia da morte de Zumbi, principal líder do Quilombo dos Palmares e maior símbolo histórico da resistência contra o sistema escravocrata no Brasil.
Além de celebrar a memória dessa figura central, o período funciona como um espaço fundamental de debate sobre igualdade racial, direitos e o combate contínuo ao preconceito.
Ao comentar a sanção da lei, Randolfe Rodrigues destacou, nas redes sociais, que o reconhecimento nacional do feriado reforça a luta contra o racismo e a importância de refletir sobre a memória e a resistência do povo negro.
A consolidação da data em âmbito federal representa um avanço institucional no reconhecimento das pautas históricas da população negra brasileira.
Fonte: Folha Vitória