O cenário político da Câmara Municipal de Anchieta sofrerá mudanças após a Justiça Eleitoral determinar a perda do diploma de Vanoir Luiz Salarini, o Vandinho Salarini (Podemos). A decisão proferida pelo juiz Diego Ramirez Grigio Silva, titular da 17ª Zona Eleitoral, identificou uma manobra ilícita da legenda para simular o preenchimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei nas eleições de 2024.
Esquema com candidaturas fictícias e repasse público
As investigações apontaram que três postulantes do partido atuaram como laranjas: Rafaela Braz, Brenna Oliveira Nascimento e Maria Geralda Nogueira da Silva. Juntas, elas absorveram R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas obtiveram um retorno quase nulo nas urnas. Ao todo, o trio somou apenas 15 votos — sendo dois destinados a Rafaela, cinco a Brenna e oito a Maria Geralda.
O magistrado baseou a condenação em indícios contundentes, como a ausência de atos reais de campanha, contratações de fornecedores idênticos e prestação de contas com despesas padronizadas. O caso mais emblemático foi o de Rafaela, que informou ter contratado sete cabos eleitorais e não compareceu sequer para votar em si mesma no dia do pleito.
Inelegibilidade e anulação de milhares de votos
Como punição direta, as três mulheres envolvidas na fraude tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, ficando impedidas de disputar eleições até outubro de 2032. Por outro lado, o juiz entendeu que não há comprovação do envolvimento doloso dos demais concorrentes da chapa proporcional — incluindo o próprio Vandinho Salarini, além de Stephane de Oliveira Patussi, Getúlio Vargas Souza Cunha e Ângela Márcia Cypriano Assad —, livrando-os da inelegibilidade.
Apesar de não responder individualmente pela fraude, o parlamentar eleito perde o mandato em razão da anulação global da chapa. A sentença invalidou 2.226 votos recebidos pelo Podemos (sendo 2.112 nominais e 114 de legenda). Agora, a Justiça Eleitoral realizará uma nova totalização para recalcular os quocientes eleitoral e partidário, definindo qual agremiação herdará o assento no Legislativo municipal.
Posicionamento dos citados no processo
Inconformado com a perda da vaga, Vandinho Salarini comunicou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para reverter a sentença e seguir exercendo suas funções legislativas. Em sua manifestação, o parlamentar destacou:
“A própria sentença reconheceu que não houve prova de que eu tenha participado ou concordado com a irregularidade apontada.”
A representação jurídica do vereador enfatizou que a cassação é meramente uma decorrência processual da anulação da chapa partidária. Já a direção do Podemos relatou que ainda analisaria o teor da sentença judicial e pontuou que o parlamentar já estava em processo de afastamento dos quadros da sigla por divergências e infidelidade partidária.
Por sua vez, os advogados de Rafaela Braz e Brenna Oliveira sustentam que as candidaturas foram legítimas, com atividades de rua comprovadas e balanços financeiros previamente aprovados pela Justiça, adiantando que também vão apelar da condenação. A defesa de Maria Geralda não se pronunciou. Na mesma ação, a Justiça Eleitoral absolveu o Partido Socialista Brasileiro (PSB), após constatar que a candidata Juliana Nunes Mariano da Silva realmente participou de atos eleitorais legítimos.
Fonte: Folha Vitória