Com a proximidade do próximo pleito, torna-se essencial relembrar o período recente em que a apuração oficial e a legitimidade das urnas sofreram fortes pressões. Embora tais questionamentos tenham partido de setores específicos e meios alternativos, o episódio funcionou como um rigoroso exame de resiliência para a democracia nacional, onde o Estado de Direito demonstrou total solidez ao fazer cumprir as normas legais.
O papel da Justiça Eleitoral e do STF O Tribunal Superior Eleitoral permitiu fiscalizações autônomas, cujos dados conclusivos, publicados no final de novembro de 2022, descartaram qualquer irregularidade na votação digital. Simultaneamente, o Supremo Tribunal Federal trabalhou na defesa da Carta Magna, reprimindo investidas contra a ordem institucional e garantindo a supremacia da escolha popular. Desse modo, foi a solidez da engrenagem institucional, e não interesses partidários, que salvaguardou o pleito.
O conceito de Estado de Direito Mas afinal, o que é o Estado de Direito? Trata-se da condição em que leis, instituições e agentes públicos atuam sob limites claros, definidos pela constituição, para preservar os direitos inalienáveis dos cidadãos: vida, liberdade, propriedade e a busca da felicidade. Isso significa que nenhum grupo, autoridade ou instituição pode se mover fora das normas estabelecidas, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e proteção individual contra abusos. É ele que sustenta a democracia, que limita o poder do Estado e que impede a arbitrariedade.
Consciência cidadã para o pleito Diante desse cenário, é fundamental que, em 2026, a população esteja mais consciente do papel que exerce nesse processo. Não podemos permitir que discursos de ruptura, dúvidas infundadas e ataques às instituições fragilizem novamente os pilares que sustentam nossa convivência democrática. Conhecer o conceito de Estado de Direito não é um luxo teórico, é uma necessidade prática para que cada cidadão reconheça quando seus direitos estão protegidos e quando estão sob ameaça. Defender o Estado de Direito é defender o próprio poder de escolha do povo.
Em um ano eleitoral tão decisivo, cabe a todos nós, como sociedade, reafirmar: eleições limpas, instituições fortes e respeito às regras são inegociáveis. Preservá-los é garantir que o Brasil continue sendo um país onde a lei protege o indivíduo, e não o contrário.
Fonte: Folha Vitória