A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma significativa redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Dados recentes indicam que o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões, resultando em uma diminuição de 500 mil processos em apenas dois meses.
O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília.
Acelera INSS: novas medidas para agilidade
Para manter o ritmo de redução da fila, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, apresentou o programa Acelera INSS. Essa iniciativa visa implementar uma série de medidas operacionais para acelerar o atendimento aos segurados, com a meta de reduzir o estoque de benefícios pendentes há mais de 45 dias para menos de 400 mil em 90 dias.
O governo federal estabeleceu oito eixos para o programa, focando na normalização do tempo de espera para que os cidadãos recebam suas respostas dentro do prazo constitucional de 45 dias.
As principais frentes do Acelera INSS incluem:
- Realização de mutirões, com quatro ações nacionais previstas até junho, focadas em perícia médica e análise de benefícios complexos.
- Reforço de pessoal, incluindo a nomeação imediata de 300 assistentes sociais.
- Pedido para mais 300 servidores do cadastro de reserva e um novo concurso para a contratação de 2 mil servidores.
- Revisão tecnológica dos fluxos de trabalho para automatizar e acelerar as análises.
Ressarcimento de descontos indevidos
Na mesma reunião, o ministro anunciou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos pelos descontos não autorizados em seus benefícios no último ano.
Como contestar descontos indevidos
O governo federal estabeleceu um procedimento de contestação para que os segurados possam solicitar o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal, sem a necessidade de recorrer à justiça. Para ter direito à devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve verificar sua situação nos canais oficiais do INSS ou em uma das 5 mil agências dos Correios.
Até 20 de junho, os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS ou pela Central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Passo a passo para contestação
Após a contestação, a entidade associativa que fez o desconto terá até 15 dias úteis para se manifestar. Se não houver resposta ou se a documentação apresentada for irregular, o sistema permitirá que o beneficiário aceite um acordo para receber o valor de volta.
Dinheiro devolvido pelo governo
Após a aceitação do acordo, o valor correspondente é depositado na conta do benefício em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é automático na folha de pagamento.
Relembre o caso dos descontos indevidos
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, levando ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
