Romeu Zema propõe idade mínima de 60 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal

“Quero que vá para o Judiciário só quem tiver 60 anos ou mais. O que já limita em 15 anos a atuação na Corte. Mas estar no STF é o equivalente a ser Papa. Tem que ser o coroamento de uma longa carreira”, afirmou Zema durante sua participação no programa Canal Livre.

Contexto da Proposta: Idade e Qualificação

Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que os ministros do STF devem ter entre 35 e 70 anos, além de exigir “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Os integrantes são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. Desde 2015, a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75 anos.

Reforma na Indicação dos Ministros

Além da proposta de idade mínima, Zema também sugere uma reforma na forma de indicação dos ministros do STF. Ele acredita que a atual sistemática, que concentra o poder nas mãos do presidente da República, é problemática. “É muita autonomia para o presidente da República. Está virando uma confraria com advogado de presidente. Estamos com uma crise de governança”, declarou.

Implicações e Reações

A proposta de Zema levanta questões sobre a independência do Judiciário e o papel do Executivo na escolha de seus membros. A ideia de uma idade mínima e a mudança na forma de indicação podem provocar debates acalorados entre juristas, políticos e a sociedade civil.

Próximos Passos e Expectativas

Se eleito em 2027, Zema promete lutar pela implementação dessas mudanças, que, segundo ele, visam fortalecer a democracia e a governança no Brasil. A proposta ainda precisa ser discutida em profundidade, considerando as diversas opiniões e implicações que podem surgir.

Fonte: infomoney.com.br