O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira (7) que o ambiente político está “muito favorável” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6×1. Segundo ele, a proposta já conta com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, o que pode facilitar sua tramitação no Congresso.
Durante uma audiência pública realizada na Paraíba, Motta expressou sua confiança de que o texto pode alcançar uma ampla convergência na Câmara, independentemente das divisões entre a base governista e a oposição. Ele comparou a situação atual ao recente debate sobre a reforma do Imposto de Renda, ressaltando que a questão da jornada de trabalho vai além de uma mera bandeira partidária.
“Quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou Motta, destacando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca transformar a redução da jornada em uma das principais pautas sociais, especialmente com a aproximação do período pré-eleitoral. No entanto, o presidente da Câmara negou que haja motivação eleitoral por trás da proposta, enfatizando que a discussão sobre a carga horária de trabalho é um tema histórico.
Audiências regionais e tramitação acelerada
O deputado mencionou que o mês de maio será intenso em audiências, permitindo que todos os setores, incluindo trabalhadores e o setor produtivo, possam expressar suas opiniões. A estratégia da comissão especial é concluir ainda neste mês a rodada de debates regionais sobre o tema. Motta espera que, após essa etapa, a proposta siga diretamente para votação no plenário da Câmara ainda em maio, com o objetivo de acelerar a tramitação no Senado antes do recesso legislativo de julho.
Resistência do setor produtivo
Apesar do avanço político, setores empresariais expressam preocupação com os possíveis impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. Motta reconheceu essas críticas, mas afirmou que mudanças trabalhistas frequentemente enfrentam resistência inicial. “Sempre há uma falsa narrativa de que as mudanças não são suportáveis”, disse ele.
O presidente da Câmara garantiu que a intenção não é aprovar um texto que cause desequilíbrios econômicos ou prejudique setores específicos, mas ressaltou que a decisão política de avançar com a proposta já foi tomada. “Não votar não está em questão”, afirmou.
Debates em outros estados
A audiência na Paraíba marca o início das discussões estaduais promovidas pela comissão especial da Câmara. Motta, que é natural da Paraíba, escolheu o estado para associar sua gestão à aprovação da proposta. Além da Paraíba, estão programados debates em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, com a possibilidade de inclusão de outros estados no calendário.
Fonte: infomoney.com.br
