O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que visa fortalecer a segurança pública no país. Com um investimento total de R$ 11 bilhões, o pacote inclui R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões obtidos por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Estratégias do programa: foco no desmantelamento das organizações criminosas
O governo delineou quatro eixos estratégicos que guiarão a execução do programa. O objetivo principal é desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas que atuam em todo o território nacional. As diretrizes são:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- Combate ao tráfico de armas.
Diálogo e colaboração: construção do programa com a sociedade
Segundo comunicado da Presidência, o programa Brasil Contra o Crime Organizado foi elaborado em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública. Essa abordagem colaborativa visa garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e atendam às necessidades específicas de cada região.
Destruição do potencial financeiro do crime organizado
Em coletiva de imprensa, o presidente Lula enfatizou a necessidade de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Ele destacou que, em alguns casos, essas organizações se tornaram verdadeiras multinacionais, com influência em diversos setores, incluindo política e economia. Essa percepção reforça a urgência das ações propostas pelo programa.
Formalização e adesão dos estados
O programa será formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, que estabelecerão as condições para a adesão dos estados ao projeto. Essa adesão é fundamental para que os estados possam acessar os recursos do BNDES e implementar as medidas necessárias para o combate ao crime organizado.
Fonte: folhavitoria.com.br
