Os deputados federais do Espírito Santo, Evair de Melo, Amaro Neto, Messias Donato e Da Vitória, assinaram emendas que podem adiar por até 10 anos a implementação de mudanças significativas na jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1. As propostas também possibilitam jornadas semanais de até 52 horas, ampliando a discussão sobre a redução da carga horária.
As emendas, de autoria dos deputados Tião Medeiros e Sérgio Turra, visam alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A proposta de Medeiros sugere que setores considerados essenciais, como saúde e segurança, possam manter a jornada de até 44 horas.
A emenda de Sérgio Turra reforça a possibilidade de manter jornadas específicas, assegurando que mudanças sejam feitas de forma gradual para evitar impactos negativos. Ele argumenta que interrupções abruptas podem comprometer a vida e o bem-estar da população.
Reações dos Deputados sobre as Emendas
O deputado Amaro Neto expressou seu apoio ao fim da escala 6×1, ressaltando a importância de uma transição responsável ao longo de 10 anos para evitar desemprego. Em suas palavras, a proposta deve facilitar a adaptação gradual dos trabalhadores.
Sou favorável à PEC do fim da escala 6×1 e acredito que ela será aprovada. Mas também defendo que essa mudança aconteça com responsabilidade. A proposta de transição ao longo de 10 anos, ou até menos, é para permitir uma adaptação gradual, evitando desemprego e fechamento de vagas.
Amaro Neto, deputado federal
Da Vitória, por sua vez, destacou que o fim da escala 6×1 é uma tendência global, reforçando sua participação em audiências públicas sobre o tema. Ele acredita que a discussão na Comissão Especial é essencial para o avanço da proposta.
Sou a favor da PEC do fim da escala 6×1. É uma tendência mundial. A assinatura à emenda é para permitir que a Comissão Especial possa debater o assunto.
Da Vitória, deputado federal
Evair de Mello também se manifestou, afirmando que as emendas dialogam com seu projeto de lei 163/2026, que busca modernizar as relações de trabalho, promovendo flexibilidade e segurança jurídica.
“Enquanto as emendas tratam da redução da jornada semanal, meu projeto propõe a remuneração proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Defendo que esse debate precisa ser feito com equilíbrio, garantindo direitos ao trabalhador e criando condições para geração de renda.”
Fonte: folhavitoria.com.br