TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, mas não cassou seu diploma

Cláudio Castro já havia sido declarado inelegível, em março, em ação que investigava suspeitas de abuso de poder nas eleições de 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (2.jun.2026), manter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No entanto, o tribunal optou por não cassar seu diploma, que confirma a posse e o exercício do mandato. Essa decisão ocorre após a declaração de inelegibilidade em março, relacionada a suspeitas de abuso de poder nas eleições de 2022.

Decisão do TSE e contexto eleitoral

A decisão foi tomada durante a análise de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que buscava a cassação dos diplomas de Castro e de seu vice, Thiago Bacellar, eleitos em 2022. Apesar de manter a inelegibilidade, o tribunal não registrou a cassação do diploma de Castro, o que gera incertezas sobre sua situação legal.

Investigação sobre abuso de poder

As ações julgadas pelo TSE investigam suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022 no Rio de Janeiro. A investigação abrange contratações temporárias realizadas pelo governo estadual através da Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) e da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O Ministério Público Eleitoral alega que essas contratações foram utilizadas para favorecer a campanha de Castro.

Impacto da renúncia e sucessão no Estado

Cláudio Castro renunciou ao governo do Rio em 23 de março de 2026, um dia antes da conclusão do julgamento que o tornou inelegível. Com a renúncia, o acórdão publicado em 24 de abril registrou a inelegibilidade, mas não esclareceu se houve cassação do mandato. Essa indefinição impacta a sucessão no Estado, que é acompanhada pelo STF, que discute se a eleição para o novo governador deve ser direta ou indireta.

Posição do STF e futuras eleições

O STF deverá se manifestar sobre o caso após o retorno do ministro Cristiano Zanin, que pediu vista do processo. A discussão gira em torno da definição se o acórdão do TSE implica na cassação imediata do ex-governador. A expectativa é que o tribunal se posicione rapidamente para atender à demanda do Estado, uma vez que a situação política no Rio de Janeiro permanece indefinida.

Perspectivas políticas

A indefinição sobre o mandato tampão já antecipa a campanha eleitoral, com figuras como Eduardo Paes (PSD-RJ) defendendo uma eleição direta para o governo provisório. Essa disputa reflete as tensões políticas e as estratégias em jogo para o pleito de outubro.

Fonte: poder360.com.br

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