A Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) intensificou suas críticas à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em relação ao Projeto de Lei nº 5.122/2023, que estabelece uma linha especial para a renegociação e o alongamento de dívidas do setor agropecuário. A entidade argumenta que a proposta deve abranger toda a realidade financeira dos produtores, incluindo dívidas com cooperativas e revendas, além de operações de CPR (Cédula de Produto Rural).
Em um vídeo divulgado, o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, destacou que a nota técnica da Febraban busca excluir do projeto as dívidas que não estão dentro do sistema financeiro, um ponto considerado inegociável pela federação. Lopes reafirmou a importância de manter esse trecho e as medidas discutidas e aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Defesa da proposta e impactos no setor
Segundo a Farsul, é crucial que todos os envolvidos compreendam a magnitude do debate e os efeitos das mudanças propostas. A entidade defende integralmente o texto aprovado pela CAE, que é visto como essencial para apoiar os produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras devido a perdas causadas por condições climáticas adversas. Limitar a medida apenas às dívidas bancárias, segundo a Farsul, reduziria a eficácia da política pública.
Rebatendo alegações da Febraban
A federação também contestou a avaliação da Febraban sobre o impacto fiscal do projeto, que poderia comprometer os recursos do Plano Safra. A Farsul argumenta que a principal fonte de financiamento para a operação são recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que não fazem parte do orçamento destinado ao crédito rural.
Diálogo e busca por soluções
O dirigente da Farsul informou que a entidade levará suas considerações ao Poder Executivo, parlamentares e integrantes da cadeia produtiva, com o intuito de esclarecer o conteúdo da nota técnica da Febraban e a avaliação feita pela federação. A Farsul está aberta ao diálogo para discutir os mecanismos de implementação da proposta, mas enfatiza a necessidade de uma solução rápida e abrangente para os produtores.
Próximos passos no Senado
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 está pautado para votação no plenário do Senado no próximo dia 10 de junho. A Farsul espera que a proposta seja aprovada em sua totalidade, garantindo assim o suporte necessário aos produtores que enfrentam dificuldades financeiras.
Fonte: cnnbrasil.com.br
