O Parlamento de Portugal decidiu, na sexta-feira (12 de junho de 2026), rejeitar um projeto de lei que visava aumentar as penas para crimes relacionados ao racismo. Essa proposta surgiu em resposta a um incidente envolvendo o jogador brasileiro de futebol Vinicius Júnior, que gerou grande repercussão no país.
racismo: cenário e impactos
As legendas de centro-direita, que apoiam o governo atual, e o partido de direita Chega, da oposição, votaram contra a proposta, enquanto partidos de centro-esquerda e esquerda se posicionaram a favor.
A iniciativa, que contava com o apoio de 80 organizações da sociedade civil portuguesa, foi apresentada através de uma ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã. Desde sua criação em dezembro de 2024, o projeto enfrentou desafios, mas ganhou força após o caso de Vini Jr., conseguindo mais de 8.000 assinaturas e superando a meta necessária para ser discutido na Assembleia da República.
Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português prevê penas de 6 meses a 5 anos de prisão para crimes de racismo, mas apenas se a ofensa for proferida em público ou por meios de comunicação. Isso deixa de fora outros comportamentos discriminatórios, como os que ocorreram no caso do jogador brasileiro. O projeto rejeitado propunha aumentar a pena máxima para 8 anos e eliminar a exigência de que a ofensa fosse pública.
Contexto do Caso Vini Jr.
No dia 17 de fevereiro de 2026, o atacante do Real Madrid, Vini Jr., relatou ter sido alvo de insultos racistas durante uma partida contra o Benfica pela Champions League. O incidente aconteceu no segundo tempo do jogo, após o jogador marcar o gol da vitória do Real Madrid por 1 a 0, quando se envolveu em uma discussão com o argentino Prestianni, do Benfica. Relatos indicam que o jogador português teria coberto a boca para proferir ofensas contra Vini Jr.
A partida foi interrompida por cerca de 10 minutos enquanto a arbitragem analisava a situação. O protocolo antirracismo da FIFA permite a interrupção temporária ou até o cancelamento da partida em casos de reincidência. Após a paralisação, o jogo foi retomado.
Fonte: poder360.com.br
