O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. Este aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77, representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026.
Mudanças no cálculo do piso salarial
O texto aprovado pelo Senado em maio altera o critério de atualização do piso salarial. O novo cálculo prevê que o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Essa mudança é significativa, pois a fórmula anterior teria resultando em uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garante um reajuste de 5,4%.
Importância do Fundeb para a educação
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, repassando recursos a Estados e municípios para custear a educação básica. Com a nova regra, espera-se que o impacto financeiro em 2026 seja de R$ 6,4 bilhões, considerando que as receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais de 2020 a 2026.
Limites para futuros reajustes
A lei também estabelece limites para as correções futuras. O reajuste não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores e não poderá ser inferior ao INPC. Essa medida visa garantir um equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do fundo, assegurando que os professores recebam um salário justo.
Repercussão e expectativas
A sanção da lei é vista como um passo importante para valorizar a profissão docente e melhorar as condições de trabalho dos professores. A expectativa é que, com o aumento do piso salarial, mais profissionais sejam atraídos para a educação básica, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.
Fonte: poder360.com.br
