O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou críticas contundentes à atuação do juiz que julgou o caso de Mariana Ferrer, uma influenciadora que denunciou ter sido estuprada em 2018. Durante uma sessão plenária realizada na quinta-feira (19), Fux afirmou que o magistrado “não tem vocação” para o cargo, ressaltando a importância de atributos pessoais na função.
justiça: cenário e impactos
Na mesma sessão, o STF anulou a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Ferrer, e determinou um novo julgamento pela Justiça de Santa Catarina. A decisão foi fundamentada na constatação de que as decisões anteriores foram baseadas em depoimentos colhidos de forma irregular, violando a dignidade da vítima.
Críticas à condução do julgamento
Luiz Fux destacou a falta de acolhimento à depoente pelo juiz responsável pelo caso. Em seu voto, ele enfatizou que um magistrado deve ter sensibilidade e discernimento, citando a antiga “Carta de Sete Partidas” que preconiza que juízes devem ser homens sensíveis e justos.
Infelizmente, esse magistrado não nasceu com vocação para magistratura. Um magistrado tem que ter alguns atributos inerentes à própria pessoa.
Luiz Fux, ministro do STF
Gravações revelam humilhações
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou gravações da audiência em que Mariana Ferrer foi submetida a questionamentos humilhantes. O advogado de defesa do réu fez perguntas sobre as roupas da influenciadora e sua vida sexual, enquanto o juiz e o promotor assistiram sem intervir.
Ferrer, visivelmente abalada, declarou nas gravações: “Nem os acusados de assassinato são tratados como eu estou sendo tratada”.
Implicações da decisão do STF
No voto de Fux, ele lembrou que o juiz possui o poder de polícia da audiência e deveria ter atuado para proteger a vítima das agressões verbais. Segundo o ministro, a condução do caso foi incompatível com os princípios do sistema de Justiça.
Isso que nos foi revelado é absolutamente incompatível com o sistema de Justiça. Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente.
Luiz Fux, ministro do STF
A votação no STF foi unânime, com todos os ministros apoiando o voto do relator. Com essa decisão, o caso de Mariana Ferrer será reaberto na primeira instância em Santa Catarina, trazendo novas esperanças para a justiça da vítima.
Fonte: folhavitoria.com.br
