O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão de afastar a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Chamberlain, após um incidente ocorrido durante uma sessão do tribunal. O episódio, que gerou grande repercussão, aconteceu na noite de quinta-feira (9), após uma discussão acalorada com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves.
A discussão teve início na quarta-feira (8), quando Chamberlain criticou a presença da OAB na sessão que discutia uma proposta de reestruturação do TRT. A desembargadora alegou que os membros de primeira instância não estavam trabalhando e desqualificou a participação da OAB, que buscava solicitar o adiamento da votação e acesso ao projeto para discussão.
Em sua decisão, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que a postura de Chamberlain era “desalinhada com os deveres impostos aos magistrados”, ressaltando a necessidade de urbanidade e polidez. O documento também mencionou que este não era o primeiro incidente envolvendo a desembargadora, que já havia se envolvido em outras controvérsias.
Além das críticas à OAB, Chamberlain foi acusada de ameaçar e ofender colegas em mensagens enviadas por aplicativos, o que gerou um ambiente de desarmonia no tribunal. O ministro afirmou que essa conduta “evidencia recalcitrância incompatível com a dignidade da função jurisdicional”.
O que aconteceu na sessão
Durante a sessão, a desembargadora expressou sua insatisfação com a presença da OAB, questionando o papel da entidade no processo e afirmando que a reestruturação era necessária devido à inatividade dos membros de primeira instância. Chamberlain se referiu à intervenção da OAB como “ridícula” e uma falta de respeito com a presidência do TRT.
“O que a OAB está fazendo aqui? A gente só tem uma decisão a cumprir: a decisão do corregedor. Quando ele diz vamos reestruturar, vamos reestruturar, porque o primeiro grau não tá fazendo nada”, afirmou Chamberlain.
Em resposta, Érica Neves se sentiu atacada e anunciou que tomaria medidas legais contra Chamberlain. Ela defendeu a presença da OAB como uma tentativa de garantir transparência e sugerir mudanças na proposta de reestruturação.
“Ter de ouvir uma desembargadora, que me desculpe, está fora de si, dentro de um tribunal, utilizando da sua liturgia, que não lhe cabe e que não está presente”, disse Neves.
Chamberlain, por sua vez, acusou Neves de misoginia ao referir-se a ela como “destemperada”, afirmando que nunca desqualificou uma mulher dessa maneira.
Defesa da desembargadora e processos administrativos
A defesa de Chamberlain, representada pelo advogado Flávio Pansieri, declarou que a decisão do CNJ foi recebida com resignação e que, no momento apropriado, apresentará argumentos em defesa da magistrada.
Além do afastamento, a desembargadora já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde março, relacionado a mensagens de teor político e agressivo enviadas em um grupo de WhatsApp, onde fez declarações controversas sobre colegas e a política.
O CNJ decidiu que ela está impedida de exercer ou concorrer a função de gestão ou direção no TRT, refletindo a gravidade das acusações e a necessidade de manter a integridade do sistema judiciário.
Fonte: folhavitoria.com.br
