A Câmara dos Deputados está em processo de análise de um projeto de lei que propõe a concessão de um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que integrou a seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo de 1995. A iniciativa, de autoria da Comissão de Esporte do Senado, visa reconhecer a importância das atletas na história do futebol feminino no Brasil.
O pagamento do prêmio ficará sob a responsabilidade do Ministério do Esporte, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Em caso de falecimento da atleta, os herdeiros legais poderão reivindicar o valor.
O projeto já teve sua urgência aprovada, o que possibilita que seja votado diretamente no Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Reconhecimento e reparação histórica
A proposta surge como resultado de um acordo político no Senado, que visa acelerar a tramitação de outra medida legislativa, a lei nº 15.421 de 2026. Esta legislação já em vigor autoriza o pagamento de um prêmio semelhante, também no valor de R$ 500 mil, como forma de reparação histórica pela falta de apoio às pioneiras do futebol feminino.
A lei atual beneficia as atletas que participaram de:
- Torneio Experimental Feminino da Fifa (1988): realizado na China;
- 1ª Copa do Mundo Feminina (1991): também disputada na China.
O novo projeto expande esse reconhecimento financeiro ao grupo que participou do Mundial de 1995, realizado na Suécia.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias em 7 de julho de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citando a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
Fonte: poder360.com.br
