Trabalhadores informais, incluindo camelôs e vendedores ambulantes, realizaram um novo protesto neste sábado (19) em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema. O ato é uma resposta ao programa Tolerância Zero, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que intensificou a fiscalização sobre o comércio ambulante na orla da zona sul.
Esta manifestação marca o quarto ato consecutivo da categoria nesta semana e ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa. Com panelas, apitos e tambores, os trabalhadores buscam chamar a atenção para o que consideram a criminalização de sua atividade e exigem a abertura de um diálogo com a prefeitura.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que as mobilizações continuarão enquanto não houver diálogo. “Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Não vamos abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou.
Maria ressaltou que os trabalhadores apoiam o ordenamento do comércio ambulante, mas exigem que o município faça uma distinção entre vendedores informais e organizações criminosas. “Nossa reivindicação é simples: queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.
Ação do MPF
Na sexta-feira (18), o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política de fiscalização da orla sem observar as normas federais que regulam a gestão das praias e bens da União.
O MPF também solicita que a União e o município desenvolvam um plano conjunto para alinhar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes. Segundo o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União e sem a participação da sociedade.
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou que o programa será mantido. Ele caracterizou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu que a prefeitura possui competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram o comércio ambulante na orla.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando-a desrespeitosa e insuficiente. “A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores”, disse.
A coordenadora anunciou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Ela revelou que representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar suas reivindicações ao governo federal. “Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
