O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça expressou sua visão sobre as decisões monocráticas, afirmando que, em um “mundo ideal”, elas não existiriam. A declaração foi feita durante o evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam, realizado em Brasília.
Mendonça argumentou que a quantidade de processos que cada ministro recebe torna as decisões individuais essenciais para o funcionamento da Corte. Segundo ele, sem esse mecanismo, o STF não conseguiria operar de forma eficaz.
“Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal”, destacou o ministro, acrescentando que “com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”.
O ministro também defendeu que as decisões individuais sejam posteriormente analisadas pelo colegiado, enfatizando a necessidade de estabelecer mecanismos que garantam essa tramitação. “Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado”, afirmou.
O evento CNN Talks: Quando as Regras Mudam reúne autoridades, empresários e especialistas para debater as implicações de decisões tomadas em resposta a demandas imediatas, especialmente no que tange a investimentos planejados para o futuro.
Fonte: poder360.com.br
