Um estudo da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revela que 36,2% dos reconhecimentos de paternidade no Brasil acontecem após a primeira infância, isto é, quando a criança já ultrapassou os seis anos. Os dados abrangem registros realizados em cartórios entre 2014 e junho de 2026, totalizando 327.869 reconhecimentos, que incluem crianças de todas as idades.
Entre esses registros, 14,7% foram formalizados apenas depois que os filhos atingiram a maioridade. O reconhecimento de paternidade é um ato que pode ser realizado em qualquer fase da vida e assegura direitos fundamentais, como identidade, cidadania e segurança jurídica.
Além disso, a pesquisa indica que a ausência da figura paterna é uma realidade significativa para muitos brasileiros. Um levantamento do Instituto Locomotiva e do QuestionPro revelou que quatro em cada dez entrevistados afirmaram não ter convivido com o pai ou outra figura paterna durante a infância e adolescência. O estudo ouviu 1.030 pessoas com mais de 18 anos em todo o Brasil.
Reconhecimento tardio: casos emblemáticos
O relato da técnica em enfermagem Evelin da Silva Lemos, de 51 anos, exemplifica o reconhecimento tardio. O nome de seu pai foi adicionado à certidão de nascimento apenas em junho deste ano, após uma conversa com seu filho sobre a ausência do avô nos documentos. O pai, Salvador Tomé da Silva, de 77 anos, não havia registrado Evelin ao nascer, mas concordou em regularizar a situação quando questionado.
Outro exemplo é o da iluminadora cênica Allexandra Melo, de 31 anos, que teve o nome de um pai incluído nos documentos aos 23 anos. Contudo, o homem registrado não é seu pai biológico, mas Raphael Artur da Silva, que a criou desde a infância.
Processo de reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade pode ser realizado de forma voluntária. Quando o suposto pai é encontrado e concorda com o procedimento, o registro pode ser regularizado. Caso haja dúvida sobre a paternidade, um exame de DNA pode ser solicitado. Se o pai não for localizado ou se recusar a realizar o teste, a questão pode ser levada à Justiça, que analisará outras provas antes de decidir.
Em São Paulo, o programa “Encontre seu pai aqui”, criado pelo Ministério Público em parceria com o Poupatempo, auxilia na localização de pais que não constam no registro de nascimento. Este serviço é gratuito e também pode encaminhar testes de DNA realizados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), desde que ambas as partes concordem em realizar o exame.
Fonte: eshoje.com.br
