A aposentadoria pode ser um novo começo para muitos brasileiros que desejam viver na Itália. Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ter cidadania italiana para conseguir residência no país. A opção viável é o visto de residência eletiva, que permite a estadia a estrangeiros com recursos financeiros próprios e suficientes para viver sem exercer atividade profissional.
Embora frequentemente chamado de “visto para aposentados”, o nome oficial é residência eletiva. Esta modalidade é destinada a pessoas que possuem rendimentos patrimoniais que garantam sua manutenção no território italiano.
Comprovação de recursos financeiros
A capacidade financeira é um dos principais critérios analisados pelas autoridades italianas. O interessado deve demonstrar que possui rendimentos próprios, regulares e com perspectiva de continuidade. As orientações consulares indicam que o valor de referência é em torno de € 31 mil por ano, o que equivale a aproximadamente € 2,58 mil por mês. Em reais, isso representa cerca de R$ 182 mil anuais ou R$ 15,2 mil mensais, considerando a cotação atual.
É importante ressaltar que esse valor não é um preço fixo para o visto, mas sim um parâmetro que pode variar conforme a situação financeira do solicitante e a documentação apresentada. Podem ser utilizados como comprovação rendimentos de aposentadoria, pensão, imóveis, investimentos e outras fontes de renda recorrente.
Ter apenas uma quantia elevada guardada no banco, sem comprovar uma fonte de renda contínua, pode não ser suficiente. Segundo a advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em Direito Migratório, o essencial é demonstrar que a pessoa terá recursos contínuos para se manter na Itália sem precisar trabalhar.
Restrições do visto de residência eletiva
Um aspecto crucial a ser considerado é que a residência eletiva não permite o exercício de atividades profissionais na Itália. Portanto, essa modalidade é distinta de vistos voltados para trabalhadores ou nômades digitais. Aqueles que desejam continuar trabalhando após a mudança devem buscar a categoria migratória adequada ao seu caso.
A advogada Ana Carolina enfatiza a importância de não confundir residência eletiva com vistos de trabalho, pois são instrumentos migratórios diferentes.
Requisitos de moradia
Não é necessário possuir um imóvel na Itália, mas o interessado deve comprovar que possui uma moradia adequada para estabelecer residência. Isso pode ser feito por meio de um imóvel próprio ou um contrato de aluguel válido. Além da comprovação financeira e da moradia, o processo exige a apresentação de documentos pessoais e outros documentos que possam ser solicitados pelas autoridades consulares.
O visto de residência eletiva é classificado como tipo D, destinado a estadias de longa duração. Após a entrada na Itália, o estrangeiro deve solicitar o permesso di soggiorno, que regulariza sua permanência no país.
Inclusão de familiares
Em algumas situações, a residência eletiva pode incluir familiares. As regras italianas permitem a inclusão do cônjuge e filhos, desde que os requisitos sejam atendidos e os recursos financeiros sejam suficientes para a manutenção de todos. A capacidade financeira exigida tende a aumentar de acordo com o número de integrantes da família.
A advogada destaca que, ao considerar a mudança de país na aposentadoria, muitas vezes se trata não apenas de uma pessoa, mas de um casal ou uma família.
Cidadania italiana como alternativa
A residência eletiva não substitui a cidadania italiana, pois são caminhos migratórios distintos. Brasileiros que têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana devem seguir o processo específico para obtê-la. Aqueles que não têm esse direito ou buscam outras alternativas de residência podem considerar a modalidade de visto de residência eletiva, desde que atendam aos requisitos.
Vale ressaltar que a compra de um imóvel na Itália, por si só, não garante o direito de residir no país. O interessado deve cumprir as exigências da modalidade migratória escolhida. Ana Carolina conclui que mudar para a Itália começa pela definição do caminho migratório adequado, e não pela compra de passagens ou imóveis.
Fonte: eshoje.com.br
