O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, manifestou nesta quinta-feira (13) apoio ao ministro Flávio Dino, em meio a investigações sobre possíveis perseguições no Maranhão. Durante a abertura da sessão do plenário, Fachin enfatizou a importância da colaboração da corte com as autoridades para esclarecer as suspeitas, ao mesmo tempo em que reafirmou o respeito à liberdade de imprensa.
As declarações de Fachin surgem após uma operação que visou informantes do jornalista Luís Pablo, gerando controvérsias sobre os riscos à atividade jornalística. O presidente do STF destacou que a corte deve garantir as liberdades fundamentais, especialmente o direito dos jornalistas ao sigilo de fonte.
Fachin também indicou que o plenário pode ser convocado para discutir a questão em um futuro próximo, ressaltando a importância da colegialidade do tribunal nas deliberações. Ele afirmou que a apuração de eventuais ilícitos deve focar na conduta investigada e não na atividade jornalística legítima.
“A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor”, disse Fachin, informando que a Secretaria de Polícia Judicial da corte está à disposição para colaborar com as investigações.
Na última terça-feira (11), a busca e apreensão de informantes do jornalista ocorreu após autorização do ministro Alexandre de Moraes, no contexto de uma investigação relacionada a Dino. O ministro, por sua vez, solicitou medidas de segurança adicionais para ele e sua família, alegando ter sido alvo de perseguições.
Após a fala de Fachin, Dino também se manifestou, agradecendo a solidariedade e relembrando a história do STF na proteção à liberdade de imprensa. Ele destacou que a jurisprudência da corte tem um longo histórico de defesa desse direito, especialmente durante a ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, que também participou da sessão, alertou sobre o risco real à segurança de Dino e sua família, mencionando a atuação de uma organização criminosa. Ele afirmou que as investigações estão em andamento e que há provas concretas de autoria criminosa relacionadas aos investigados, que incluem advogados e jornalistas.
Moraes reiterou o compromisso do STF em defender a liberdade de imprensa, afirmando que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional que não deve ser confundida com proteção para atividades ilícitas. “Esse Supremo Tribunal Federal sempre defenderá a liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo”, concluiu.
Fonte: eshoje.com.br
