O termo “desjudicialização” surge em um contexto crítico no sistema judiciário brasileiro, onde a quantidade de processos acumulados nos tribunais e fóruns é alarmante. Com cerca de 80 milhões de ações em tramitação, a necessidade de alternativas para reduzir a litigância se torna cada vez mais urgente. Ministros do STF, STJ e TST estão se engajando diretamente nas discussões sobre a implementação de soluções extrajudiciais, uma abordagem que promete aliviar a carga do Judiciário e promover a mediação.
Durante a 1ª pós-graduação focada em “desjudicialização, mediação e atuação extrajudicial”, figuras proeminentes como Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux se uniram a especialistas para explorar essa nova perspectiva. O curso, oferecido pela UNOESC, conta com a participação de Diego Vasconcelos, advogado e ex-presidente da Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB, que traz sua experiência para o debate.
O impacto da desjudicialização no sistema judiciário
A desjudicialização se refere à busca por soluções que evitem o ingresso de ações judiciais, utilizando métodos alternativos como a mediação e a conciliação. Este movimento visa não apenas descongestionar os tribunais, mas também proporcionar às partes envolvidas um espaço para resolver disputas de forma mais ágil e menos onerosa. A proposta é que, ao implementar filtros processuais, seja possível evitar que casos que poderiam ser resolvidos fora do Judiciário sejam levados aos tribunais.
Desafios e oportunidades na implementação de soluções extrajudiciais
Apesar do avanço nas discussões, a implementação efetiva da desjudicialização enfrenta desafios significativos. Um dos principais obstáculos é a resistência cultural em relação à mediação, que ainda é vista por muitos como uma alternativa menos legítima em comparação ao processo judicial tradicional. Além disso, a falta de conhecimento sobre os benefícios da mediação pode dificultar a adesão por parte da população.
O papel da tecnologia na desjudicialização
A tecnologia pode desempenhar um papel fundamental na promoção da desjudicialização. Ferramentas digitais que facilitam a mediação online e o acesso a informações sobre direitos e deveres podem aumentar a conscientização e a adesão a esses métodos. Iniciativas que utilizam plataformas digitais para resolver conflitos estão começando a ganhar espaço, mostrando que a inovação pode ser uma aliada na transformação do sistema judiciário.
O cenário político e a desjudicialização
O cenário político atual também influencia as discussões sobre desjudicialização. Com a proximidade das eleições, candidatos como Pablo Marçal, que se destacaram por suas declarações polêmicas, trazem à tona questões sobre a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos. A pressão sobre os governantes para que adotem medidas que promovam a eficiência do Judiciário é crescente, e a desjudicialização pode ser uma resposta a essa demanda.
A reflexão sobre a desjudicialização nos leva a considerar não apenas a eficiência do sistema judiciário, mas também a forma como a sociedade lida com conflitos. Em um país onde a litigância é alta, buscar alternativas que promovam a resolução pacífica de disputas é um passo importante para a construção de um sistema mais justo e acessível.
Fonte: eshoje.com.br
