As propagandas eleitorais gratuitas no rádio e televisão estão prestes a começar, com início programado para a próxima sexta-feira (28) e término em 1º de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já divulgaram a distribuição de tempo entre os candidatos.
O total de tempo destinado às propagandas eleitorais é de 50 minutos diários, distribuídos em dois blocos de 25 minutos. No rádio, as exibições ocorrerão das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, enquanto na televisão, os horários serão de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55.
A propaganda presidencial será veiculada às terças, quintas e sábados, coincidindo com as campanhas para deputado federal. Nos outros dias da semana, as propagandas para governador, senador e deputado estadual ocuparão o espaço disponível.
Conforme informações do TSE, a campanha presidencial terá 12 minutos e 30 segundos, assim como os deputados federais. O TRE-ES determinou que a propaganda dos senadores terá 7 minutos, enquanto os deputados estaduais e governadores contarão com 9 minutos cada.
A distribuição do tempo entre os candidatos é baseada na representação partidária na Câmara dos Deputados, onde 10% do tempo é dividido igualmente e 90% é proporcional ao número de deputados do partido. Partidos sem representação mínima não têm direito a tempo de rádio e TV.
Além do horário eleitoral, as campanhas têm direito a inserções gratuitas de 30 a 60 segundos ao longo da programação, com a quantidade distribuída pelos mesmos critérios.
Tempo de cada candidato
Presidência
Entre os 13 candidatos à Presidência da República, quatro têm representação mínima que garante o horário eleitoral gratuito.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o candidato com maior tempo, com 5 minutos e 31 segundos diários. Sua coligação inclui PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede.
Em segundo lugar, Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos por dia, contando apenas com o tempo do PL, sem coligações.
Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) contará com 35 segundos.
Os candidatos Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata) não terão tempo.
Governo do ES
No Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB) terá o maior tempo, com 4 minutos e 17 segundos, contando com o apoio de PDT, Podemos, PSB, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Na sequência, Lorenzo Pazolini (Republicanos) terá 2 minutos e 53 segundos, enquanto Helder Salomão (PT) contará com 1 minuto e 48 segundos.
Os candidatos Breno Barcelos (Missão) e Rafael Demuner (UP) não terão tempo.
Senado
No Senado, a coligação de Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (MDB) detém 2 minutos e 44 segundos de propaganda eleitoral, incluindo apoio de outros partidos.
Em segundo lugar, a coligação de Evair de Melo (Republicanos) e Maguinha Malta (PL) terá 1 minuto e 49 segundos.
Fabiano Contarato (PT) contará com 1 minuto e 6 segundos, enquanto Sérgio Meneguelli (PSD) terá 37 segundos.
Além deles, Carlos Fabian (PSOL) terá 17 segundos, Wellington Callegari (DC) contará com 14 segundos e Marcos do Val terá 11 segundos.
Deputados federais
Os deputados federais terão tempo próprio para suas campanhas. Confira a distribuição:
- Federação União Progressista – 2:48
- PL – 2:39
- Federação PT/PCdoB/PV – 02:13
- PSD – 01:12
- Republicanos – 01:11
- Podemos – 00:38
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:30 cada
- Federação PRD/Solidariedade – 00:26
- Avante – 00:18
Deputados estaduais
Os deputados estaduais também terão seu tempo dividido. Veja a distribuição:
- Federação União Progressista – 01:54
- PL – 01:48
- Federação PT/PCdoB/PV – 01:30
- Republicanos e MDB – 00:48 cada
- Podemos – 00:25
- Federação PSDB/Cidadania – 00:23
- PDT – 00:21
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:20 cada
- Federação PRD – 00:17
Critérios de divisão do tempo entre os candidatos
A divisão do tempo é baseada na representação dos partidos na Câmara dos Deputados, considerando 510 deputados eleitos que atendem aos requisitos constitucionais. A maior bancada é a da Federação União Progressista, com 104 deputados, seguida pelo PL com 98 e pela Federação Brasil da Esperança, com 81.
As regras para a divisão estão previstas no artigo 47 da Lei 9.504/1997, que considera a representação dos partidos na Câmara. A cláusula de desempenho, estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017, também influencia a distribuição do tempo de propaganda.
Fonte: folhavitoria.com.br
