O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado Reginaldo Lopes para presidir a comissão mista que analisará a proposta de eliminação da taxa de importação conhecida como “taxa das blusinhas”. Este imposto, que incide em 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, será discutido em uma Medida Provisória do Executivo que visa a sua revogação.
A instalação da comissão está marcada para a próxima terça-feira, 1º de setembro de 2026, conforme acordado em um almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e Motta. A escolha de Lopes, que já era esperada, atende a uma demanda do Planalto por um aliado para liderar os trabalhos.
De acordo com o arranjo estabelecido entre as duas Casas, a presidência da comissão ficará a cargo de um deputado, enquanto a relatoria será atribuída a um senador, que ainda será indicado. Essa alternância é uma prática regimental entre o Senado e a Câmara nas comissões mistas.
Entendendo a taxa das blusinhas
A “taxa das blusinhas” foi instituída pelo governo federal em maio de 2026, estabelecendo uma alíquota de 20% sobre o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A medida, que já gerou controvérsias, visa regular as compras feitas por pessoas físicas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
É importante ressaltar que a Medida Provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 8 de setembro de 2026, caso contrário, perderá a validade.
Fonte: poder360.com.br
