A campanha eleitoral de 2026 trouxe as redes sociais para o centro da disputa por votos, aumentando a necessidade de candidatos, partidos e influenciadores se adaptarem a um conjunto rigoroso de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas normas abrangem desde o impulsionamento de publicações até o uso de inteligência artificial, refletindo a crescente influência das plataformas digitais nas eleições.
Recentemente, o debate sobre essas regras ganhou destaque após a plataforma X alterar seu algoritmo para restringir recomendações de perfis de candidatos na aba “Para você”, em resposta a exigências da Justiça Eleitoral.
O que é permitido nas campanhas
Desde 16 de agosto, os candidatos têm a permissão de realizar propaganda eleitoral na internet. O impulsionamento de publicações é autorizado, desde que feito por candidatos, partidos ou coligações e claramente identificado como conteúdo pago. Eleitores e influenciadores podem manifestar apoio e compartilhar conteúdos, mas influenciadores não podem receber compensação financeira por isso.
Conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial podem ser utilizados, desde que haja uma identificação clara da manipulação e da tecnologia aplicada.
Restrições e proibições
Entre as proibições estabelecidas pelo TSE, destaca-se a vedação ao disparo em massa de mensagens político-eleitorais e a utilização de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. Além disso, entre 72 horas antes e 24 horas após a votação, é proibida a publicação de novos conteúdos sintéticos que envolvam imagem ou voz de candidatos.
Publicações que contenham informações falsas ou que violem as regras eleitorais podem ser removidas pela Justiça, podendo resultar em sanções adicionais.
Responsabilidades das plataformas sociais
As redes sociais também têm obrigações, como a proibição de recomendar organicamente conteúdos de candidatos a usuários que não os seguem. Essa exigência levou a X a revisar seu sistema, ampliando a lista de perfis restritos após questionamentos sobre a adequação do filtro inicial.
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acionou o TSE para garantir que a plataforma mantenha o filtro atualizado com a base de dados da Justiça Eleitoral durante a campanha.
Irregularidades e conteúdos potencialmente desinformativos podem ser denunciados através dos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral e pelos Ministérios Públicos, reforçando o papel da sociedade na fiscalização do processo eleitoral.
Fonte: infomoney.com.br
