A partir de 2027, o Senado Federal contará com 54 dos 81 senadores que se manifestaram a favor da possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse número representa dois terços da Casa, conforme levantamento inédito do Ranking dos Políticos, divulgado após as eleições de domingo (4).
A pesquisa considera as declarações públicas de senadores que permanecem em seus mandatos, além dos eleitos ou reeleitos no pleito. Dentre os 54 parlamentares favoráveis ao impeachment, 37 foram eleitos ou reeleitos neste domingo.
Posições dos senadores sobre o impeachment
Entre os senadores que defendem a possibilidade de cassação de ministros do STF estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE). Por outro lado, dos 27 senadores da nova legislatura, seis são abertamente críticos ao impeachment, incluindo Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Outros 21 senadores não se posicionaram sobre o tema.
Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, comentou: “O resultado da eleição muda bastante a relação de forças no Senado quando o assunto é impeachment dos ministros do STF.” Ele enfatizou que a defesa do impeachment não garante que haja 54 votos para afastar um ministro em um caso específico.
Regras para abertura de processos de impeachment
No final do ano passado, uma liminar do ministro Gilmar Mendes determinou que a abertura de processos de impeachment contra magistrados do STF exigiria o apoio de pelo menos dois terços de todos os senadores. Essa decisão foi parcialmente revertida posteriormente.
A legislação de 1950 previa uma maioria simples para a abertura de processos, o que poderia significar 21 votos, dependendo do número de parlamentares presentes na análise de um pedido. O levantamento indica que, com a nova composição prevista para 2027, a defesa da possibilidade de impeachment terá apoio declarado de dois terços do Senado.
*Texto sob supervisão do editor Leone Oliveira, com informações do CNN.
Fonte: folhavitoria.com.br
