A Federação PSOL/Rede ficou a apenas 186 votos de alcançar o percentual necessário para cumprir a cláusula de barreira nas eleições de 2026 no Espírito Santo. Com o resultado atual, a federação não obteve o desempenho exigido, o que pode resultar na perda de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
De acordo com análise da cientista política Lara Mesquita, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o PSOL/Rede obteve 4,89% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil, superando os 2,5% exigidos pela legislação. No entanto, a distribuição dos votos foi o problema central: para cumprir a cláusula, a federação precisava alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em, no mínimo, nove estados.
O PSOL/Rede atingiu esse percentual em oito estados, mas no Espírito Santo ficou em 1,49%, faltando 186 votos para atingir o patamar necessário.
Recurso judicial em vista
Diante da diferença mínima, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou nas redes sociais que o partido pretende recorrer à Justiça, levantando suspeitas de fraude relacionadas ao resultado. A parlamentar questiona a discrepância e defende que a situação seja analisada pela Justiça Eleitoral. Contudo, até o momento, não há confirmação de irregularidades por parte das autoridades competentes.
A Folha de S.Paulo também destaca que o resultado pode sofrer alterações devido a decisões judiciais. Uma eventual impugnação de candidaturas que reduza o número de votos válidos no Espírito Santo poderia fazer com que o percentual do PSOL/Rede ultrapassasse os 1,5% necessários, mesmo sem novos votos.
Critérios não atendidos
A legislação estabelece uma segunda possibilidade para que partidos e federações superem a cláusula: eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por, no mínimo, nove estados ou pelo Distrito Federal. A federação PSOL/Rede elegeu 15 deputados federais, mas a distribuição ocorreu em apenas seis unidades da Federação, não atendendo a esse critério.
Com o resultado atual, a federação se junta a outras legendas que não cumpriram a cláusula de desempenho, como PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão.
Entendendo a cláusula de barreira
A cláusula de desempenho foi criada para reduzir a fragmentação partidária e começou a ser aplicada de forma gradual a partir das eleições de 2018. Para 2026, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo que partidos ou federações atinjam pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação.
Outra opção é eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal. As siglas que não atingem a cláusula continuam existindo e os deputados eleitos mantêm seus mandatos, mas perdem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão. Além disso, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato devido ao descumprimento da cláusula.
A regra ainda está em transição, e a partir das eleições de 2030, será necessário alcançar 3% dos votos válidos nacionais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 2% em cada um deles. Entre as legendas que superaram a cláusula em 2026 estão PL, PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, PSDB/Cidadania e Novo.
A Justiça Eleitoral ainda deve consolidar oficialmente os resultados e analisar eventuais decisões que possam alterar a quantidade de votos válidos, portanto, a situação do PSOL/Rede pode mudar.
Fonte: eshoje.com.br
