A nova composição do Senado, a partir de 2027, poderá impactar a aprovação de indicados para até quatro futuras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário dependerá também do vencedor do segundo turno presidencial das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro.
A recente eleição renovou 54 das 81 cadeiras do Senado, com 40 sendo ocupadas por novos parlamentares e 14 por senadores reeleitos. O PL terá a maior bancada da próxima legislatura, com 28 integrantes, seguido pelo PT, com nove, e MDB, com oito.
Atualmente, o STF conta com 11 ministros, e quatro deles poderão se aposentar compulsoriamente até 2033. Essas datas representam possíveis vacâncias, mas não garantem que haverá quatro substituições, uma vez que um ministro pode deixar a Corte antes de atingir a idade-limite.
Calendário de aposentadorias compulsórias
- 2028 — Luiz Fux: completa 75 anos em 26 de abril;
- 2029 — Cármen Lúcia: completa 75 anos em 19 de abril;
- 2030 — Gilmar Mendes: completa 75 anos em 30 de dezembro;
- 2033 — Edson Fachin: completa 75 anos em 8 de fevereiro.
O presidente da República é responsável por escolher os nomes para cada vaga no Supremo, mas o Senado possui o poder de aprovar ou rejeitar essas indicações. O indicado passa por uma sabatina pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, em seguida, o plenário analisa o nome, que precisa receber ao menos 41 votos, a maioria absoluta entre os 81 senadores.
A maior presença de partidos e parlamentares identificados com a direita na próxima legislatura pode alterar o ambiente de negociação política em torno das indicações. No entanto, isso não significa que qualquer nome indicado pelo presidente será automaticamente aprovado ou rejeitado, já que a confirmação exige apoio de diferentes bancadas.
A disputa presidencial será outra variável nesse processo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) concorrem no segundo turno, e o vencedor terá a prerrogativa de indicar ministros para as vagas que surgirem durante o mandato, sempre submetido à aprovação do Senado.
Após o primeiro turno, Flávio Bolsonaro afirmou que um eventual governo seu indicaria pelo menos quatro ministros para o STF. Contudo, essa declaração não garante que esse número de vagas estará disponível, pois as substituições dependerão das vacâncias que ocorrerem no período.
Assim, há uma possibilidade de até quatro mudanças na composição do STF até 2033, tendo como referência as aposentadorias compulsórias. O número efetivo de indicações dependerá de quando as vagas surgirem, de quem estiver na Presidência e da aprovação dos nomes pelo Senado.
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos, com informações do portal Nd+
Fonte: folhavitoria.com.br
