O secretário estadual de Planejamento, Álvaro Duboc, que havia se afastado temporariamente para coordenar a campanha do governador Ricardo Ferraço (MDB) à reeleição, retornou ao governo na semana passada. Sua saída do cargo na campanha se deu para que ele pudesse acompanhar de perto os desdobramentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada na Assembleia na última quarta-feira (21).
A LDO, que inclui emendas que impactam diretamente o orçamento do Estado para o próximo ano, foi aprovada com cinco emendas que alteraram a base de cálculo para o reajuste dos orçamentos dos poderes. A mudança substitui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por um percentual fixo sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) apurada entre julho de 2025 e junho de 2026.
Com essas alterações, os repasses do duodécimo para a Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública devem aumentar, conforme confirmado pelo governo e pela Assembleia Legislativa. Duboc ressaltou que as equipes da Secretaria de Planejamento e da Fazenda estão analisando os impactos dessas mudanças, embora não tenha se pronunciado sobre a possibilidade de veto às emendas da LDO.
Além disso, o crescimento das emendas parlamentares, agora impositivas, foi aprovado na semana passada. A nova regra fixa o montante dessas emendas na LDO, correspondendo a 1,55% da RCL do exercício anterior ao envio da Lei Orçamentária Anual (PLOA). A estimativa é que cerca de R$ 435 milhões sejam destinados a essas emendas, permitindo que cada um dos 30 deputados indique aproximadamente R$ 14,5 milhões ao orçamento.
Quem assume a coordenação da campanha?
Após a saída de Duboc, a coordenação da campanha de Ricardo Ferraço no segundo turno ficará a cargo do ex-deputado Givaldo Vieira (PSB) e de Mateus Mussa, ex-chefe de gabinete de Wanderson Bueno, que havia coordenado a campanha no primeiro turno. Ambos já faziam parte do núcleo de coordenação desde o início da campanha.
Givaldo Vieira comentou sobre a estratégia para a reta final da campanha, afirmando que as atividades continuarão intensas em todos os municípios, com um clima de forte mobilização para garantir a presença dos eleitores nas urnas. Ele expressou confiança de que a campanha está se aquecendo e que estão trabalhando para alcançar uma virada nas próximas eleições.
Leia também:
- Deputados aprovam LDO com emendas impositivas e aumento no orçamento dos Poderes
- Ricardo Ferraço troca coordenador de campanha ao governo
Fonte: folhavitoria.com.br
