Aneel rejeita habilitação de nove termelétricas em leilão sob análise da J&F

Os leilões, que visavam aumentar a segurança energética do Brasil, resultaram na contratação de quase 19 gigawatts (GW) e R$64,5 bilhões em investimentos, marcando um recorde no setor elétrico nacional com a seleção de 100 usinas, entre novas e existentes, de grandes empresas como Petrobras, Eneva, Axia e Copel.

Controvérsias e contestação da J&F

A J&F, que também se destacou como vencedora do leilão, questionou o resultado do certame, buscando anular parcialmente as decisões, após problemas no cadastramento de suas usinas que a deixaram fora de algumas disputas contratuais.

Usinas inabilitadas

Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), foram inabilitados os projetos de usinas a gás natural: Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e Santa Clara.

Esses empreendimentos, que somam 1,7 GW de capacidade, haviam garantido contratos para fornecer potência ao sistema elétrico brasileiro a partir de 2028 e 2029, com investimentos estimados em R$7,6 bilhões.

Motivos da inabilitação

De acordo com a nota técnica sobre a inabilitação, as empresas que integram os consórcios das usinas, lideradas pela Evolution Power Partners (EPP), não atenderam aos requisitos de habilitação econômico-financeira. A falta de apresentação de elementos que permitissem a verificação de subcontas dos balanços patrimoniais foi um dos fatores determinantes.

Além disso, a Aneel impediu a apresentação de novos balanços patrimoniais após a reestruturação societária da EPP, que incluiu a entrada da J&F, com base na interpretação de que essa mudança não poderia ser considerada após o leilão.

Repercussões e novas habilitações

A inabilitação dos empreendimentos da EPP surge após um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga as chamadas “geradoras de papel”, empresas que vencem leilões de energia sem ativos operacionais e capital compatível com os investimentos assumidos.

Na mesma data, foram publicadas novas habilitações de vencedoras do leilão de capacidade, totalizando 2,3 GW de um total de 19 GW contratados, incluindo usinas da Eneva, Delta Geração de Energia, Faixa Preta Investimentos, Natural Capital Infra II e a UTE Tacaimbó I.

A Aneel já havia confirmado os primeiros contratos de usinas termelétricas negociados no leilão, após a Justiça ter rejeitado pedidos de suspensão do resultado.

(Por Letícia Fucuchima; Edição de Eduardo Simões e Tatiana Ramil)

Fonte: infomoney.com.br