A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um procedimento administrativo para analisar o acordo entre a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. (Serra Verde) e a USA Rare Earth, Inc. (USAR). O objetivo é determinar se a negociação configura uma compra que deve ser submetida à análise do Cade ou se trata de outro tipo de acordo.
A criação de uma multinacional em terras raras
Em abril, a Serra Verde e a USAR anunciaram a formação de uma multinacional focada na produção de ímãs de terras raras. A nova empresa terá operações no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, abrangendo desde a extração até o processamento e fabricação de ímãs. Essa estrutura visa fortalecer a cadeia produtiva de terras raras no Brasil.
Acordo de fornecimento e investimento significativo
Além da criação da multinacional, a Serra Verde firmou um contrato de fornecimento de 15 anos com uma Empresa de Propósito Específico (SPV), que será financiada por diversas agências do governo dos Estados Unidos. O acordo também inclui fontes de capital privado, garantindo preços mínimos para a produção de terras raras magnéticas.
Valoração do negócio e controle acionário
O negócio foi avaliado em aproximadamente US$ 2,8 bilhões. A empresa americana se comprometeu a pagar US$ 300 milhões em dinheiro e a emitir cerca de 126,8 milhões de ações. A Serra Verde, que possui uma grande mina de terras raras no norte de Goiás, é controlada por duas companhias americanas e uma britânica.
Próximos passos do Cade
O Cade irá avaliar se o acordo entre as empresas caracteriza um ato de concentração. Caso afirmativo, será definido se é necessária uma notificação obrigatória ou se a operação deve ser submetida para análise dos impactos concorrenciais. Ao final da investigação, o Cade poderá decidir pelo arquivamento, pela consumação da operação ou pela abertura de um processo administrativo, com a decisão final cabendo ao plenário do órgão.
Fonte: infomoney.com.br
