A análise dos programas de governo dos principais candidatos à Presidência nas eleições de 2026, realizada pelo Unicef, revela que a prevenção à violência infantil não é uma prioridade. Embora as propostas abordem o combate à violência contra crianças e adolescentes, a ênfase recai sobre ações reativas à criminalidade, em detrimento de medidas preventivas.
O levantamento, divulgado na segunda-feira (24 de agosto de 2026), examinou os documentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral por cinco candidatos: Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Renan Santos. Foram registradas 178 menções a crianças e adolescentes, com foco principal em educação (42 citações), seguido por segurança pública e violência (39), saúde (30), proteção social (28) e esporte (8).
As abordagens variaram entre os candidatos. Enquanto Zema, Bolsonaro e Santos priorizaram a educação, Lula e Caiado concentraram-se no combate à violência. Renan Santos, por sua vez, foi o único que não mencionou explicitamente a violência contra crianças em seu programa.
Entre os que abordaram a questão, predominam propostas punitivas. Os planos de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema destacam o aumento de penas e a ampliação do policiamento, além de defender a redução da maioridade penal, medida também apoiada por Caiado. O Unicef criticou a falta de evidências que sustentem a eficácia da redução da maioridade na diminuição da criminalidade.
O plano de Caiado combina a investigação criminal com propostas de prevenção intersetorial. Em contraste, Lula enfatiza ações preventivas contra a violência infantojuvenil, mencionando temas como violência sexual e riscos no ambiente digital. No entanto, a proposta de Caiado é a única que aborda homicídios de crianças em contextos urbanos, enquanto não há menções a mortes decorrentes de intervenções policiais.
O estudo do Unicef também destaca a falta de consideração das vulnerabilidades específicas de meninos e meninas, tratando-os de forma homogênea, sem reconhecer as particularidades de raça, etnia, gênero ou deficiência. Não há referências a crianças negras e indígenas, que são grupos historicamente mais vulneráveis à violência no Brasil.
Em 2025, o Brasil registrou 2.079 mortes violentas de crianças e adolescentes, com uma média de quase seis por dia, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. Os casos de maus-tratos em casa aumentaram 106%, totalizando mais de 38.000 ocorrências, além de 61.000 casos de estupro ou estupro de vulnerável, a maioria perpetrada por conhecidos no ambiente doméstico.
O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, enfatizou a importância de agir preventivamente, fortalecendo a educação, assistência social e saúde. Ele ressaltou que a responsabilização dos autores de violência é necessária, mas as candidaturas devem integrar a proteção integral da infância como prioridade no desenvolvimento.
O Unicef também defendeu a adoção da “parentalidade protetiva” nas políticas públicas voltadas para a primeira infância e a capacitação de agentes comunitários e conselheiros tutelares. A entidade propôs a criação de uma política nacional de prevenção à violência contra adolescentes, articulada entre diferentes ministérios e setores do governo.
Fonte: poder360.com.br
