O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um decreto que amplia as condições para a expulsão de estrangeiros acusados de promover discurso de ódio contra o país. A medida, divulgada na última quinta-feira (30), visa proteger a cultura e os símbolos nacionais da Argentina, em um momento de crescente tensão política e social.
O decreto foi publicado logo após Milei criticar publicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes, o que levou o Itamaraty a convocar o embaixador argentino no Brasil para prestar esclarecimentos. Além de discursos considerados ofensivos, a norma também se aplica a quem incentivar a violência contra a Argentina ou participar da profanação de símbolos nacionais.
Embora o decreto ressalte que críticas políticas e acadêmicas, assim como manifestações protegidas pela Constituição, não serão afetadas, a falta de uma definição clara do que constitui discurso de ódio gerou críticas de juristas e da oposição. A ambiguidade da norma levanta preocupações sobre possíveis abusos e a liberdade de expressão no país.
O governo justificou a decisão citando um aumento nas manifestações hostis contra a Argentina e referindo-se a um entendimento da Suprema Corte que permite ao país estabelecer as condições para a entrada de estrangeiros. O decreto entrará em vigor nesta sexta-feira (31) e será submetido à análise do Congresso.
Nos últimos dias, Milei tem afirmado que a Argentina enfrenta uma campanha internacional de difamação, acusando, sem apresentar provas, os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiar essa ofensiva. Após a divulgação do decreto, a Presidência argentina reiterou que “a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável”.
Fonte: infomoney.com.br
