A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a descoberta de petróleo em uma propriedade em Tabuleiro do Norte, no Ceará. A terra pertence ao agricultor Sidônio Moreira, de 63 anos, que encontrou o líquido enquanto perfurava o solo em busca de água.
petroleo: cenário e impactos
Com a confirmação da descoberta, surge a dúvida: o proprietário poderá lucrar com a exploração do petróleo?
Direitos sobre o subsolo e a exploração
Apesar de Sidônio ser o proprietário da terra, o que se encontra abaixo dela não lhe pertence. Segundo a Constituição Brasileira, o subsolo e seus recursos minerais são de propriedade da União. Isso significa que a exploração do petróleo ou gás natural deve ser realizada por empresas estatais ou privadas, através de licitação pública.
A ANP esclarece que, mesmo em propriedades privadas, a empresa responsável pela exploração deve compensar o proprietário com uma participação nos lucros. Essa participação é calculada mensalmente, variando entre 0,5% e 1% da receita bruta de produção em cada poço localizado na propriedade.
O que deve acontecer agora?
Entre a descoberta e a exploração efetiva do petróleo, há um longo processo a ser seguido. Após as análises iniciais, a ANP iniciou um processo administrativo para avaliar a viabilidade da exploração, o que pode levar anos para ser concluído.
Ainda não há um prazo definido para a conclusão dos estudos. Mesmo com a confirmação da presença de petróleo, a viabilidade da exploração permanece incerta. O território precisa passar por uma série de estudos para identificar possíveis reservatórios.
Além disso, mesmo que o petróleo esteja presente, não há garantias de que o local terá volume ou condições técnicas adequadas para a exploração. Todos esses fatores serão avaliados pela ANP.
Fonte: infomoney.com.br
