O Discord suspendeu, nesta segunda-feira (17 de agosto de 2026), as transmissões ao vivo na plataforma no Brasil, em cumprimento a uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Essa data era o prazo estabelecido pela agência para que a suspensão fosse implementada.
A decisão da ANPD foi anunciada na quarta-feira (12 de agosto) e concedeu ao Discord três dias úteis para cumprir a exigência. A suspensão é preventiva e tem como alvo específico o recurso Go Live, utilizado para transmissões ao vivo em servidores fechados. A plataforma permanece disponível no Brasil, com funções de texto e áudio em mensagens diretas, grupos e servidores não sendo afetadas, conforme informado pelo Discord.
As transmissões devem permanecer suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes. Em nota divulgada, o Discord reafirmou sua disposição de colaborar com as autoridades brasileiras.
“Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, afirmou a empresa em comunicado.
O Discord já havia apresentado ao governo federal uma proposta para reforçar a proteção dos usuários após reuniões com representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da ANPD. As medidas cobradas incluem melhorias na verificação de idade e nos mecanismos de prevenção de riscos para menores.
Contexto da determinação
O caso ganhou destaque após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
A investigação cumpriu mandados contra seis suspeitos e identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos.
O Discord admitiu ao Ministério da Justiça uma falha no sistema de segurança durante o episódio. A transmissão começou às 2h20, mas a primeira comunicação sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave só foi emitida às 3h50. O servidor foi retirado do ar às 4h15.
A ANPD afirmou ter identificado “evidências robustas” de que a plataforma não adotou medidas razoáveis para reduzir riscos de exposição de menores a práticas relacionadas à violência, automutilação e suicídio.
A agência também sinalizou uma dificuldade técnica: o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto estão no ar, o que impede a análise audiovisual em tempo real. A plataforma depende de mecanismos automatizados e de denúncias feitas pelos próprios participantes para identificar violações.
Na sexta-feira (14 de agosto), a empresa enviou um ofício à ANPD solicitando um prazo adicional de pelo menos 15 dias úteis para cumprir a determinação, prorrogáveis pelo mesmo período, para comprovar a adoção das medidas. O Discord pediu também a revogação da determinação, alegando precisar de mais tempo para desenvolver soluções técnicas que suspendam as transmissões ao vivo para usuários no Brasil e impeçam que contornem as restrições.
Fonte: poder360.com.br
