O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, é um dos principais nomes cotados para relatar o PL 2.780 de 2024, que visa estabelecer uma política nacional para minerais críticos. A proposta, que já passou pela Câmara, está entre as prioridades do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o esforço concentrado da próxima semana.
Além de Braga, o líder do PSB no Senado, Cid Gomes, também é mencionado como favorito para relatar o PL 278 de 2026, conhecido como Redata, que oferece incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem operações de data centers no Brasil. Ambas as propostas aguardam análise dos senadores.
Davi Alcolumbre anunciou a inclusão dessas matérias na pauta após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em Brasília. O PL 278 de 2026, que cria o Redata, é considerado crucial para a atração de investimentos no setor de tecnologia.
Redata: incentivos fiscais para data centers
O PL 278 de 2026 estabelece um regime que concede incentivos fiscais para empresas que desejam instalar ou expandir operações de data centers no Brasil. Alcolumbre reconheceu que a proposta não foi votada anteriormente devido ao fato de que a Medida Provisória que lhe deu origem chegou ao Senado no último dia de validade, o que gerou desconforto entre os senadores.
Apesar disso, o presidente do Senado destacou a importância do Redata para garantir que os dados sejam armazenados no Brasil e atrair investimentos para o setor, afirmando que a proposta será analisada durante o esforço concentrado.
Minerais críticos: uma política nacional necessária
O PL 2.780 de 2024 visa estabelecer uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos. Alcolumbre mencionou que existem divergências entre os senadores, pois tramita na Casa o PL 4.443 de 2025, que aborda o mesmo tema.
O presidente do Senado defendeu a análise do texto aprovado pela Câmara, ressaltando a importância da proposta diante do crescente interesse de outros países nas riquezas minerais brasileiras. Ele enfatizou a necessidade de uma legislação que proteja os recursos do país e reafirmou o compromisso de votar as duas matérias durante o esforço concentrado.
“Uma coisa posso garantir para o Brasil: vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado”, afirmou Alcolumbre, destacando a relevância dos projetos para a soberania nacional.
Fonte: poder360.com.br
