Eduardo Costa Constâncio Siqueira, ex-diretor financeiro do Grupo Apex, notificou sua decisão de deixar a ABM Partnership Investimentos e Participações Ltda. A saída ocorre após sua destituição da diretoria em 7 de agosto, em meio a uma crise marcada por “inconsistências financeiras”.
Siqueira, que não tem se envolvido publicamente nas discussões sobre a situação do grupo, formalizou sua notificação extrajudicial em 2 de outubro. O documento revela que ele possui 5,67% do capital da ABM Partnership e invoca o direito de retirada conforme o artigo 1.029 do Código Civil. O prazo para formalizar sua saída é de 60 dias após o recebimento da notificação pelo último sócio.
A notificação não apresenta uma justificativa específica para a decisão de Siqueira, mas ressalta que o exercício do direito de retirada não depende da anuência dos demais sócios. Além disso, o documento menciona a manutenção de direitos patrimoniais e indenizatórios relacionados à participação societária.
Com a saída de Siqueira, as quotas podem permanecer em tesouraria, o que não altera os percentuais nominais dos demais sócios, mas pode impactar o peso relativo dos votos. Atualmente, a tesouraria detém 9,46% do capital, e com a saída de Siqueira, esse percentual passaria a 15,13%. Essa mudança afetaria a dinâmica de votação entre os sócios remanescentes, sem transferência automática da participação de Siqueira.
Fonte: eshoje.com.br
