BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 15 Mai (Reuters) – A Polícia Federal (PF) executou mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o proprietário da refinaria Refit, Ricardo Magro. A ação faz parte de uma investigação sobre um esquema bilionário que envolve fraudes fiscais e ocultação patrimonial, conforme informado por autoridades.
fraude: cenário e impactos
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Castro teria atuado para aprovar um programa de parcelamento de créditos tributários, conhecido como “Lei Ricardo Magro”, que favorecia os interesses da Refit. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio, sob a gestão do então governador, também se manifestou para tentar liberar a operação da refinaria após uma paralisação judicial, argumentando que a interrupção afetava a arrecadação do estado.
A PF, que não divulgou os nomes dos investigados, anunciou o bloqueio de cerca de R$52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas. A operação, chamada “Sem Refino”, investiga um conglomerado econômico do setor de combustíveis, suspeito de utilizar estruturas financeiras para ocultar bens e evadir recursos.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública em diversos estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal, sob determinação do STF. A decisão de Moraes também incluiu a prisão preventiva de Magro, que reside nos Estados Unidos, levando à inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.
Informações oficiais indicam que a refinaria de Magro é uma das maiores devedoras de impostos do Brasil, com passivos tributários que somam dezenas de bilhões de reais. Após um encontro em Washington, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ajuda para prender brasileiros que vivem no exterior e devem quantias significativas no Brasil, em referência a Magro.
A defesa de Magro ainda não se manifestou sobre os acontecimentos. Em nota, a Refit afirmou que as questões tributárias estão sendo tratadas judicialmente e que a atual gestão herdou passivos de administrações anteriores, buscando regularizar as obrigações.
Cláudio Castro, que renunciou ao cargo de governador em março, foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Apesar disso, ele busca reverter a decisão e se posicionar politicamente para concorrer a uma vaga no Senado nas próximas eleições.
Fonte: infomoney.com.br
