O Fundo Rio Doce, instituído para promover a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, alcançou a marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses. O anúncio foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante um evento no Museu de Mariana.
fundo: cenário e impactos
Os recursos, que começaram a ser disponibilizados em fevereiro, são destinados a sete projetos. A maior parte do montante, R$ 23,6 milhões, foi alocada para a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas, que visa implantar 1,4 mil hectares de florestas produtivas, equivalente a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera em São Paulo.
Além disso, o projeto pretende construir 4,2 mil barraginhas, pequenas bacias escavadas para captar água da chuva e promover a infiltração no solo, uma tecnologia de baixo custo que combate a erosão. Também está prevista assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas.
Iniciativas de reparação ambiental
O projeto, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca implantar sistemas agroflorestais (SAF) que integram culturas agrícolas e espécies florestais. A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, destacou que as SAFs ajudam na recomposição de ecossistemas degradados.
Inovação digital no campo
Outro projeto relevante é o Rio Doce Semear Digital, que recebeu um aporte inicial de R$ 19,1 milhões, com expectativa de alcançar R$ 30 milhões nos próximos anos. A proposta visa levar tecnologia digital e conectividade para plantações e pecuária, com a criação de quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) em municípios da Bacia do Rio Doce.
Os recursos também serão utilizados para consultas a comunidades quilombolas e indígenas, além de assessoria técnica e desenvolvimento integrado.
Renda para as comunidades afetadas
Além dos R$ 75,8 milhões, o BNDES também desembolsou parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR), que oferece repasses mensais de 1,5 salário mínimo a pescadores e agricultores ao longo de três anos, reduzindo para um salário mínimo no quarto ano. O total de repasses já ultrapassa R$ 247 milhões.
Contexto do rompimento da barragem
O desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce e causando a morte de 19 pessoas. A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
Acordo de reparação
Um acordo de reparação foi firmado em março de 2016, levando à criação da Fundação Renova. No entanto, a insatisfação com a fundação resultou em um novo acordo em outubro de 2024, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu um total de R$ 170 bilhões em ações de reparação, incluindo o Fundo Rio Doce.
Fonte: infomoney.com.br
