Integrantes da bancada governista no Senado estão mobilizados para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 seja apreciada no plenário da Casa na próxima semana. Esta votação é considerada crucial, pois ocorre na última janela de votações do Congresso antes do primeiro turno das eleições.
O plano inclui acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), aguarda a entrega do parecer do relator, Omar Aziz (PSD-AM), previsto para esta quinta-feira, a fim de colocar a proposta em votação na quarta-feira.
Se o texto for aprovado na CCJ, os governistas pretendem levá-lo ao plenário durante o esforço concentrado, que se estende até sexta-feira. Essa estratégia requer uma tramitação acelerada e a autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que decide quando a PEC será incluída na pauta do plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), declarou ao GLOBO que a bancada está comprometida em concluir a votação nesse intervalo. “Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, afirmou.
Apesar da articulação, Alcolumbre ainda não indicou uma data específica para a votação em plenário, limitando-se a mencionar a deliberação na CCJ. Um ministro do governo, que preferiu não ser identificado, afirmou que a expectativa do Planalto é que a PEC também seja votada no plenário na próxima semana, mesmo que Alcolumbre tenha mencionado apenas a apreciação na CCJ.
A avaliação dos governistas é que, apesar da oposição tentar frear essa discussão para evitar ganhos eleitorais de Lula, é improvável que os senadores votem contra a matéria se ela for encaminhada ao plenário. Muitos deles estão em busca da reeleição em outubro e não desejam se indispor com o eleitorado.
O relator, Omar Aziz, planeja entregar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a proposta seja votada pela CCJ na quarta-feira da próxima semana. Ele já sinalizou que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, considerando sua manutenção fundamental para evitar que a PEC retorne à Câmara para nova análise.
“Quem vai ser contra isso? Todos os trabalhadores brasileiros esperando isso e vai aparecer alguém dizendo que é contra?”, questionou o relator ao GLOBO.
A proposta aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada passará a 42 horas dois meses após a promulgação e chegará a 40 horas após um ano.
A tentativa de concluir a votação na próxima semana representa uma aceleração do calendário discutido até agora no Senado. Alcolumbre havia indicado a possibilidade de levar a PEC ao plenário apenas na semana de 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. A base de Lula, por outro lado, vinha pressionando para aproveitar o último esforço concentrado antes das urnas.
Esse movimento ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Após uma série de encontros, o presidente do Senado destravou a proposta, que estava parada desde maio, encaminhou-a à CCJ e autorizou Aziz, aliado do Planalto, a assumir a relatoria.
A reaproximação também avançou nesta quarta-feira, quando Lula recebeu Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. Alcolumbre classificou a reunião como “muito positiva” e afirmou que ouviu do governo as prioridades para o Congresso.
6×1 e eleição
O fim da escala 6×1 também faz parte da estratégia eleitoral de Lula. O presidente incluiu a medida entre as prioridades de seu governo no Congresso e pretende transformá-la em um dos pilares de sua campanha à reeleição.
Para que a estratégia dos governistas seja bem-sucedida, será necessário superar não apenas a resistência da oposição, mas também os prazos regimentais. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos em cada votação.
O regimento prevê um intervalo entre os dois turnos, que pode ser dispensado por acordo entre as lideranças, uma prática comum nas duas Casas para acelerar a análise de propostas quando há consenso político.
Oposição tenta ganhar tempo
A corrida para votar a PEC antes das eleições ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) busca o oposto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura, apresentou uma proposta alternativa e articula para impedir que a mudança seja aprovada durante o período eleitoral.
A estratégia da oposição inclui o uso de instrumentos regimentais para prolongar a tramitação, como pedidos de vista e apresentação de emendas, além de tentar evitar que a proposta passe pela CCJ e pelo plenário durante o esforço concentrado.
Aliados de Flávio reconhecem o apelo da redução da jornada entre trabalhadores, mas estão determinados a barrar a PEC antes das eleições.
Fonte: infomoney.com.br
