A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo de São Paulo confirmou, na última sexta-feira, a homologação da licitação para a nova sede administrativa nos Campos Elísios, um projeto que prevê investimentos de R$ 6 bilhões. O leilão, realizado em 26 de fevereiro na Bolsa de Valores (B3), teve como vencedor o consórcio MEZ-RZK.
Com a homologação, o projeto avança para a fase de adjudicação, que formaliza o consórcio vencedor para a execução do projeto. Após essa etapa, será feita a assinatura do contrato entre o Estado e o consórcio, que será responsável pela implantação e administração do complexo.
Detalhes do projeto e responsabilidades
O contrato estabelecerá as responsabilidades das partes envolvidas, os parâmetros de desempenho e os mecanismos de acompanhamento e fiscalização da concessão. A fiscalização ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
A concessão será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com um contrato de 30 anos. O critério de julgamento adotado foi o maior desconto oferecido sobre a contraprestação pública mensal máxima, que estava fixada em cerca de R$ 76,6 milhões.
Vencedor do leilão e contestação
O consórcio MEZ-RZK apresentou um desconto de 9,62% sobre a contraprestação máxima, garantindo a vitória no certame. Este grupo é formado por empresas como RKZ Empreendimentos, Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat e Iron Property.
O consórcio Acciona-Construcap também participou da disputa, oferecendo um desconto de 5%. Após o leilão, este grupo protocolou um recurso administrativo contestando o resultado, alegando que o consórcio vencedor não cumpriria exigências de qualificação técnica e econômico-financeira.
Resposta do governo e segurança jurídica
O governo estadual respondeu à contestação, afirmando que o processo foi conduzido com rigor técnico e segurança jurídica. “Todos os documentos apresentados foram analisados pelas áreas responsáveis, conforme os critérios previstos no edital”, afirma a administração. O governo também destacou que os recursos serão tratados com a devida análise técnica, sem comprometer a entrega do projeto.
Impacto na administração pública
O Novo Centro Administrativo reunirá cerca de 22 mil servidores, atualmente distribuídos em quase 40 endereços da capital. Essa centralização promete reduzir custos administrativos e fortalecer a estratégia de requalificação da região central de São Paulo.
Fonte: infomoney.com.br
