A Prefeitura de Guarujá, localizada na Baixada Santista, anunciou que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas começará em 2027. A decisão foi confirmada em nota oficial na última sexta-feira, 23, e visa regulamentar a entrada de automóveis na cidade.
Os estudos técnicos preliminares necessários para a implementação da taxa já foram concluídos. O próximo passo será a abertura do processo licitatório para selecionar a concessionária responsável pela operação do sistema. O edital correspondente deve ser publicado ainda este ano, embora a data exata para o início da cobrança ainda não tenha sido definida.
A medida, aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado, estipula que a taxa será cobrada por dia de permanência, com um limite de 15 diárias por veículo mensalmente. O valor será baseado na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que é atualizada anualmente. Em 2026, cada unidade terá um custo de R$ 4,86.
Para motocicletas, a taxa será de 1,5 UFG, totalizando R$ 7,29. Já os veículos de passeio com até 8 lugares terão uma taxa de 4 UFG, correspondente a R$ 19,44. Vans, utilitários e pick-ups pagarão 8 UFG, ou seja, R$ 38,88. Micro-ônibus terão uma taxa de 20 UFG, totalizando R$ 97,20, enquanto ônibus e caminhões enfrentarão a maior taxa, de 30 UFG, que equivale a R$ 145,80.
Os moradores de Guarujá poderão isentar até quatro veículos registrados em seus endereços. Veranistas que possuem imóveis na cidade, mas residem em outras localidades, poderão cadastrar até dois veículos para obter a isenção.
De acordo com a administração municipal, a implementação da TPA permitirá a contratação de monitores ambientais, além de contribuir para a limpeza dos pontos turísticos e combater o turismo predatório.
Outras cidades do litoral paulista e suas taxas
Além de Guarujá, outras cidades do litoral paulista já adotaram a TPA. Em Ubatuba, a taxa está em vigor desde fevereiro de 2023, com veículos de pequeno porte pagando R$ 13,86 por diária. Recentemente, a Prefeitura de Ubatuba enviou uma proposta para atualizar os valores, que pode elevar a tarifa para R$ 25.
Em Ilhabela, a TPA foi reinstaurada em março deste ano, com valores fixos por entrada do veículo, que variam de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus.
Fonte: infomoney.com.br
