O ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou a inclusão do ministro do STJ, Moura Ribeiro, como investigado na Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada em 29 de maio, após a Polícia Federal apresentar indícios que justificam a abertura da investigação.
O gabinete de Moura Ribeiro declarou desconhecer qualquer investigação contra o ministro e informou que o assessor mencionado na Operação foi exonerado a pedido do próprio magistrado.
Zanin é o relator das investigações da Operação Sisamnes, que busca apurar a antecipação de minutas de decisões de ministros do STJ para lobistas e empresários do agronegócio. Em 27 de maio, a PGR denunciou nove investigados, incluindo o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves e assessores de ministros da Corte.
Um relatório da Polícia Federal identificou pontos que ainda precisam ser esclarecidos sobre a antecipação de decisões atribuídas ao gabinete de Moura Ribeiro, beneficiando o lobista Andreson e sua esposa, Mirian Gonçalves. Embora não haja elementos que comprovem a participação direta do ministro, a PF considera necessário aprofundar as investigações.
A PF destacou que não se descarta a possibilidade de envolvimento de servidores ou do próprio ministro, mas, neste estágio inicial, não há elementos suficientes para concluir sobre a participação deles. Novas diligências são necessárias para obter clareza sobre a situação.
Além disso, Zanin autorizou a PF a levantar dados de servidores vinculados ao gabinete de Moura Ribeiro e informações sobre pessoas próximas ao ministro, como parentes e sócios, para cruzamento de dados fiscais. O ministro também determinou a análise de informações de empresas e pessoas físicas relacionadas a processos em que Moura Ribeiro decidiu em favor de Mirian Gonçalves.
Reação do gabinete de Moura Ribeiro
O gabinete do ministro Moura Ribeiro enviou uma nota afirmando que ele desconhece a existência de qualquer investigação. O servidor mencionado atuou como assistente de plenário por um período e foi exonerado após atuação irregular, a pedido do próprio ministro. Moura Ribeiro, com mais de quatro décadas de magistratura, reitera que são improcedentes as tentativas de associá-lo a atos criminosos.
Defesa de Anderson e Mirian Gonçalves
A defesa de Anderson e Mirian Gonçalves também se manifestou, alegando que o relatório da PF não encontrou indícios de ilicitude em relação ao ministro e seus servidores. A defesa critica a busca por informações adicionais, sugerindo que a investigação carece de fundamentos.
Fonte: poder360.com.br
