O setor de saneamento básico no Brasil está passando por uma transformação significativa, com investimentos projetados em R$ 58,4 bilhões. Esse crescimento é impulsionado por novos leilões, parcerias e concessões, abrangendo 625 municípios e buscando atender mais de 18 milhões de pessoas. O objetivo é fortalecer a regionalização dos serviços e garantir a segurança jurídica promovida pelo Marco Legal do Saneamento.
Esses dados são parte da quinta edição do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil 2026, divulgado pelo Instituto Trata Brasil em colaboração com a GO Associados. Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no setor. Atualmente, 15,9% da população não tem acesso à água potável e 43,3% não conta com serviços de coleta de esgoto.
Desafios persistentes no acesso ao saneamento
Embora o novo marco legal tenha promovido mudanças essenciais, o país ainda precisa enfrentar questões críticas. A falta de acesso à água e ao esgoto é alarmante, com milhões de brasileiros vivendo sem serviços básicos. O aumento de investimentos é um passo positivo, mas ainda está aquém do necessário para garantir a universalização dos serviços.
Crescimento dos investimentos desde 2020
Desde a aprovação do Marco Legal, o volume anual de investimentos no setor aumentou 51%. No entanto, esse montante ainda está abaixo da média necessária, que o Plano Nacional de Saneamento Básico estima em R$ 225 por habitante ao ano para a universalização dos serviços. Entre 2020 e 2024, os investimentos totalizaram R$ 112,6 bilhões, com a macrorregião Sudeste respondendo por R$ 57,3 bilhões desse total, destacando-se o estado de São Paulo com R$ 34,6 bilhões.
Distribuição dos investimentos por região
A macrorregião Norte, por outro lado, recebeu apenas R$ 5,3 bilhões, refletindo os piores indicadores de atendimento no país. Essa disparidade na distribuição de recursos evidencia a necessidade de políticas públicas que priorizem regiões menos favorecidas e garantam um acesso equitativo aos serviços de saneamento.
Perspectivas futuras
À medida que o Brasil avança na implementação do Marco Legal do Saneamento, a expectativa é que os investimentos continuem a crescer, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e o bem-estar da população. A ampliação do acesso ao saneamento básico é essencial para a saúde pública e a qualidade de vida, e o sucesso desse processo dependerá da colaboração entre governo, setor privado e sociedade civil.
Fonte: cnnbrasil.com.br