Uma longa disputa ambiental envolvendo a construção de um muro na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco, pode estar chegando ao fim. A Justiça Federal determinou a demolição completa da estrutura, que foi erguida com a justificativa de conter a erosão marítima, mas acabou gerando controvérsias e preocupações ambientais.
Decisão judicial e implicações ambientais
A decisão foi tomada pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União. O muro, construído em 2022 com troncos de coqueiro, tem 570 metros de extensão e foi considerado um obstáculo à circulação de pessoas, além de prejudicar a desova de tartarugas marinhas e o acesso ao manguezal.
Impacto ambiental e irregularidades
Vistorias realizadas pelo Ibama descartaram a alegação de erosão marinha e apontaram danos ambientais significativos. A construção foi feita sobre terreno da Marinha, em uma área de preservação ambiental, e utilizou materiais que liberam fragmentos plásticos, prejudicando a fauna local.
Histórico de autorizações e cancelamentos
Inicialmente, a construção foi autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente, mas a permissão foi cancelada em 2023 após constatações de irregularidades. O muro chegou a ser demolido, mas foi reconstruído no mesmo dia devido a uma decisão judicial favorável ao proprietário.
Ação do Ministério Público e comunidade local
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o responsável pelo terreno, destacando omissões no estudo de impacto ambiental do empreendimento. Além disso, defendeu a necessidade de consultas às comunidades tradicionais da região.
Próximos passos e consequências
O proprietário do terreno tem até o fim do mês para demolir a estrutura e dar destinação adequada aos resíduos. Caso contrário, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente poderão realizar a remoção, cobrando os custos posteriormente. A decisão ainda cabe recurso.
Para mais informações, consulte a Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
