A Justiça Federal decidiu que o diploma de mestrado da secretária municipal de Educação de Colatina, Daniella Fachetti Horta, não é válido. A decisão ocorre após a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anular a homologação do título, que foi obtido em uma universidade no Paraguai.
justica: cenário e impactos
Daniella Fachetti concluiu o mestrado em Ciência da Educação na Universidad Americana, no Paraguai, em 2015. Inicialmente, o diploma foi revalidado pela UFRJ, mas a universidade, ao identificar “inconsistências”, cancelou o reconhecimento.
A secretária recorreu à Justiça solicitando a revalidação do diploma, porém a 1ª Vara Federal de Colatina, em fevereiro deste ano, decidiu manter o cancelamento. Ela ainda pode recorrer até esta quarta-feira (06).
Segundo a sentença, a UFRJ argumentou que não foram atendidas as exigências de presença no curso e comprovação das atividades acadêmicas realizadas no exterior. A universidade também destacou que o curso era “compactado”, uma modalidade não reconhecida por sua instituição.
A Justiça reafirmou a autonomia da universidade para regular a revalidação e o reconhecimento de diplomas obtidos fora do país.
Daniella Fachetti é graduada em Pedagogia e possui especializações em Gestão Escolar e Planejamento Educacional. Com aproximadamente 15 anos de atuação na Secretaria de Educação de Colatina, ela foi nomeada secretária em novembro do ano passado.
Fonte: folhavitoria.com.br
