O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que o cantor Gusttavo Lima deverá pagar R$ 148.824,82 a um homem que teve seu número de telefone exposto na música “Bloqueado”, lançada em 2021. A condenação original, de R$ 70 mil, foi atualizada com juros e correção monetária.
A decisão, proferida pela 26ª Vara Cível da Capital, foi assinada em 15 de julho de 2026. O cumprimento da sentença é provisório e os réus têm um prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso contrário, a dívida será acrescida de uma multa de 10% e mais 10% referentes aos honorários advocatícios.
Detalhes da condenação
O processo menciona Gusttavo Lima pelo nome civil, Nivaldo Batista Lima, e inclui a Balada Eventos e Produções Ltda., empresa de entretenimento vinculada ao cantor. O autor da ação começou a receber inúmeras ligações e mensagens de desconhecidos após a divulgação de seu número na letra da música, o que inviabilizou o uso de sua linha telefônica e afetou suas atividades profissionais.
Repercussão e recursos
Em 22 de junho de 2022, a Justiça já havia condenado os réus ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais. O valor poderia ser cobrado de qualquer um dos condenados, já que a responsabilidade é solidária. Os réus recorreram, mas a 2ª Câmara Cível do TJPE negou o recurso por unanimidade.
Impacto na vida do autor
O autor da ação relatou que a situação prejudicou sua rotina, levando-o a tentar contato com os réus em busca de uma solução, mas sem obter resposta. O volume excessivo de ligações e mensagens comprometeu suas atividades profissionais, levando-o a buscar a Justiça.
A CNN Brasil está aguardando uma posição do cantor sobre o caso.
Fonte: cnnbrasil.com.br
